A criação de uma nova estatal no Espírito Santo vai movimentar a área da Saúde, com a promessa de novo concurso público em 2020. É a Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNova Capixaba), sancionada em outubro do ano passado.
A fundação pública de direito privado vai administrar alguns hospitais no estado e, para isso, o Governo anunciou que vai contratar pessoal ao longo deste ano por meio de concurso. Os profissionais serão vinculados ao regime celetista.
Como a iNova Capixaba foi recentemente criada, o Governo estadual ainda não informou uma previsão para publicar o edital do concurso. A previsão, contudo, é que a seleção seja realizada ao longo deste ano.
A informação foi divulgada pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em dezembro do ano passado, durante visita no município de Linhares, onde participou do programa Integração ES-Linhares.
Ainda não foram divulgadas mais informações a respeito do edital, como número de vagas e cargos. Porém, tendo em vista a recente criação da iNova Capixaba, é provável que sejam contemplados cargos de todos os níveis de escolaridade.
Entre eles, já é praticamente certo a oferta para médicos e enfermeiros, que vão atuar nos hospitais que serão administrados pela nova fundação. A previsão também é do secretário Nésio Fernandes.
“Haverá um concurso público pela Fundação para contratação de funcionários públicos celetistas, que poderão assumir o hospital e construir lá toda equipe de médicos, enfermeiros e trabalhadores.”
Conforme consta na Lei Complementar que criou a fundação, o quadro de empregos e a estrutura remuneratória da instituição serão elaborados pela Diretoria Executiva e aprovados por um Conselho Curador.
O texto também prevê a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. A LC foi sancionada pelo governador, Renato Casagrande, sem vetos e publicada no Diário Oficial do dia 18 de outubro.
A iNova Capixaba vai criar programas de educação permanente, de pesquisa e desenvolvimento, concedendo bolsa a seus empregados. Bolsas de residência profissional, educação tutorial e trainee também poderão ser estabelecidas.
Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Fundação vai atuar na gestão hospitalar no Espírito Santo. Duas unidades já foram anunciadas que ficarão sob a administração da estatal.
Uma delas é o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF), que fica no município de Vila Velha. Outro será o Hospital Geral de Linhares (HGL), que atualmente está sob a gestão do município.
O processo de estadualização do HGL teve início em 2018 e prevê a elaboração de um plano de transição da gestão hospitalar, passando a administração do hospital para o Estado. O trâmite será concluído ainda este ano.
“Haverá uma agenda de mudanças de infraestrutura e de transferência da administração do hospital para o Estado. Ela deve iniciar o primeiro trimestre do próximo ano com algumas obras, e ao longo do ano, com a construção da Fundação e o concurso público, faria então a transição do hospital para a gestão da fundação”, disse o secretário de Saúde, em dezembro.
Além do concurso iNova Capixaba, os concurseiros no Espírito Santo poderão ser surpreendidos com oportunidades em outras áreas do serviço público. O Governo já confirmou que estuda as seleções que serão abertas.
Entre elas, além da Saúde, poderão sair novos editais para a Segurança Pública, Educação e até para o Tribunal de Justiça do Estado. Segundo informações da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), as demandas por esses editais estão sendo estudadas.
O governador Renato Casagrande já garantiu, em entrevista à Rede Globo em janeiro, mais concursos para as polícias Militar e Civil, incluindo o Corpo de Bombeiros, além de professores.
No caso da Justiça, não é necessária autorização prévia do governador. O último concurso TJ ES para servidores ocorreu em 2010. O edital trouxe oferta de 455 vagas de níveis médio e superior.
O presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Gonçalves, reconheceu a necessidade de novos servidores e magistrados, na primeira sessão do Pleno de 2020.
