A Fenasps informou que foi enviado um ofício ao presidente Lula solicitando a realização de um novo concurso INSS. Além do edital, a entidade pede a convocação, de forma emergencial e imediata, dos aprovados no cadastro de reserva do último edital.
O pedido da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) busca promover a chamada dos excedentes, que totalizavam mais de 3 mil candidatos. Uma parte já foi convocada.
A oferta imediata do concurso foi de mil vagas, mas o Governo Federal já autorizou a chamada de 250 excedentes.
Agora restam 1.894 aprovados que podem ser chamados. O INSS, no entanto, já informou que depende de um decreto presidencial para isso.
Segundo a Fenasps, a demanda já foi encaminhada e discutida com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), mas até o momento sem resposta do governo.
A categoria informou, ainda, que o diretor do gabinete do presidente Lula solicitou a formalização de um ofício por meio das entidades. A Fenasps encaminhou a demanda no dia 17 de novembro.
Das diversas propostas enviadas pela entidade, estão:
A categoria também cobra a reestruturação da carreira e cobra mais valorização pessoal.
"Além da categoria sofrer com o arrocho salarial, imposto pelos governos Temer e Bolsonaro, os servidores do INSS são a única categoria do serviço público federal com um vencimento básico inferior ao salário mínimo, demonstrando a desvalorização desses trabalhadores que, em número não desprezível, vivem na expectativa de abertura de outros concursos para carreiras mais vantajosas, não apenas do ponto de vista financeiro, mas também de valorização profissional, técnica e intelectual, fazendo com que o INSS, não raras vezes, perca força de trabalho especializada".
A Fenasps enfatizou ao gabinete do presidente da República que o elevado déficit de servidores permaneceu mesmo com a realização do concurso público em 2022.
“Houve autorização de concurso público apenas no ano de 2022, prevendo-se inicialmente o quantitativo de apenas mil vagas para técnicos do seguro social, quantitativo insuficiente para atender a atual demanda do órgão e que, tomando como exemplo, só seria suficiente para atender às perdas do quadro de servidores públicos no estado de Sergipe”, disse a Fenasps.
Recentemente, um ofício encaminhado pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, ratifica o pedido de convocação excepcional e a realização de um novo concurso INSS.
Além disso, visando complementar o quadro da autarquia, foram enviadas duas notas técnicas ao MGI.
A primeira, como já previsto, foi referente à convocação excepcional dos 1.894 candidatos aprovados para técnicos do seguro social que constam como excedentes.
Já a segunda nota técnica estava relaciona à realização de um novo concurso INSS, a ser inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024.
Foram solicitadas 7.655 vagas, sendo elas para analistas e técnicos, com a seguinte distribuição entre as carreiras:
*Valores já com o auxílio de R$658.
Há, ainda, outras 1.574 vagas solicitadas e aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 3 de agosto, que visam ao provimento da carreira de perito médico federal.
Esta carreira, embora tenha atuação na realização de perícias médicas dos segurados do INSS, não compõe o quadro de pessoal da autarquia e sim do Ministério da Previdência Social.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
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Novo pedido de concurso INSS já foi feito e há expectativa de seja autorizado em 2024
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Sobre a realização de um novo concurso INSS, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou no dia 24 de outubro, que o novo pedido já foi feito e está, no momento, nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Carlos Lupi confirmou o alto déficit de servidores, principalmente na área da Perícia Médica, que deve ser contemplada com um futuro edital em 2024.
A expectativa é de que o reforço para o quadro seja feito principalmente na região Nordeste e no interior do país.
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 3 de agosto, aprovou a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS.
Ao todo, foram aprovadas 9.229 vagas para 2024. Segundo o documento, o Plenário reconhece a necessidade de abrir uma seleção e, assim, contratar:
"7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas", diz texto publicado no Diário Oficial da União em agosto.
O documento recomenda ainda que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada, na Lei Orçamentária Anual, ao custeio das atividades operacionais, prioritariamente na melhoria das unidades, dos sistemas e dos atendimentos prestados aos segurados e beneficiários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também chegou a comentar, no início do segundo semestre, a respeito das filas e a necessidade de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social.
As declarações foram dadas durante o programa "Conversa com o Presidente", apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa.
"Primeiro, eu quero saber se a fila é porque não tem dinheiro para pagar os aposentados, a segunda é se é por falta de funcionário. Nós já provamos uma vez que nós podemos zerar a fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar, se for falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", disse o presidente.
Nos últimos meses, o ministro Carlos Lupi e o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, confirmaram a intenção de chamar os excedentes.
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