Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Lupi deu mais alguns detalhes relacionados ao futuro concurso.
De acordo com ele, a previsão inicial é de que a seleção seja destinada ao provimento de vagas para cidades distantes das capitais. Tal medida será adotada para superar o déficit encontrado pelo país.
Os aprovados, inclusive, deverão permanecer por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida.
"Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar", comentou ao portal.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, realizada no mês de outubro, Lupi já havia comentado sobre a possibilidade de adoção do tempo mínimo de permanência para os aprovados.
Na época, o ministro ainda informou que as mudanças no plano de cargos com tal previsão ainda seriam submetidas à aprovação prévia do Congresso Nacional.
É importante destacar que, na reunião, o ministro ainda informou que o pedido pelo novo concurso INSS já estava nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Apesar de indicar o novo pedido, Lupi não informou se as vagas para técnicos e analistas foram contempladas na solicitação.
A carreira de perito médico federal é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina mais o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
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Ministro confirma novo concurso INSS até junho de 2024
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Ministro quer chamar aprovados no cadastro reserva
Além de confirmar novo edital para peritos médicos, Lupi ainda reforçou, mais uma vez, a intenção de convocar aprovados do cadastro reserva do edital de 2022.
Além das mil vagas imediatas da seleção, o INSS tem autorização para convocar 250 excedentes, restando 1.894 aprovados na lista.
De acordo com o ministro, a convocação do restante dos aprovados deverá ser realizada em 2024.
"Já chamamos 1.250 concursados para iniciar. Ainda tem cerca de 1.800 neste cadastro de reserva. Só posso começar a mexer nisso a partir do ano que vem", informou ao jornal Folha de São Paulo.
Fenasps cobra novos editais e mais convocações
A Federação Nacional de Sindicatos e de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) encaminhou ofício ao presidente Lula solicitado um novo concurso INSS.
Além de pedir nova seleção, a entidade ainda pediu a convocação de mais aprovados no edital de 2022.
Segundo a Fenasps, a demanda já foi encaminhada e discutida com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), mas até o momento sem resposta do governo.
No ofício, o grupo ainda enfatizou o alto déficit encontrado na carreira.
“Houve autorização de concurso público apenas no ano de 2022, prevendo-se inicialmente o quantitativo de apenas mil vagas para técnicos do seguro social, quantitativo insuficiente para atender a atual demanda do órgão e que, tomando como exemplo, só seria suficiente para atender às perdas do quadro de servidores públicos no estado de Sergipe”, disse a Fenasps.
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso INSS ofereceu mil oportunidades, para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático; e
- Tópicos de conhecimentos específicos.
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 3 de agosto, aprovou a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS.
Ao todo, foram aprovadas 9.229 vagas para 2024. Segundo o documento, o Plenário reconhece a necessidade de abrir uma seleção e, assim, contratar:
"7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas", diz texto publicado no Diário Oficial da União em agosto.
O documento recomenda ainda que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada, na Lei Orçamentária Anual, ao custeio das atividades operacionais, prioritariamente na melhoria das unidades, dos sistemas e dos atendimentos prestados aos segurados e beneficiários.
No último pedido de concurso, o INSS solicitou edital para o provimento de 7.655 vagas de níveis médio e superior:
- nível médio: técnico do seguro social (5.819 vagas, com ganho inicial de R$6.596,52); e
- nível superior: analista do seguro social (1.836 vagas, com iniciais de R$9.767,36).
*Valores já com o auxílio de R$658.
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