Um novo concurso público foi autorizado para 175 vagas de peritos médicos federais. Apesar de ser uma carreira específica e destinada a candidatos que possuem nível superior, a seleção ainda levanta dúvidas quanto ao órgão que ficará responsável pelo edital.
Por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, o Ministério da Previdência Social explicou o processo de autorização e, principalmente, outros detalhes relacionados ao concurso público.
Conforme reforçado pelo órgão, o concurso para peritos médicos federais ficará sob sua responsabilidade e não sob a responsabilidade do INSS. Sendo assim, mesmo que boa parte das atribuições dos servidores seja desempenhada em atividades localizadas em Agências da Previdência Social, os aprovados serão lotados em seu quadro funcional.
Ainda não há informações sobre uma possível banca organizadora, nem data de divulgação do novo concurso público. No entanto, a portaria que autorizou o concurso reforça que o edital deve sair em um prazo de seis meses, contados a partir da data de autorização no Diário Oficial da União.
O concurso foi autorizado no início de agosto e, com o prazo máximo indicado, o edital com as 175 vagas deverá ser divulgado até fevereiro de 2025.
As provas, por sua vez, deverão respeitar um prazo mínimo de dois meses após a divulgação do edital do concurso público. Ou seja, a partir de abril de 2025, a primeira etapa da seleção poderá ser aplicada aos candidatos.
+O que faz um perito do INSS? Descubra!
Apesar do concurso Ministério da Previdência (MPS) contar com aval de 175 oportunidades, o quantitativo corresponde a apenas a 11% do que foi solicitado pela pasta.
Conforme divulgado em fevereiro deste ano, o MPS pediu 1.574 vagas para peritos, mas somente 11% (175) foi autorizado.
Dessa forma, os futuros candidatos podem esperar a possibilidade de convocações extras, com a chamada de excedentes, considerando o grande déficit de servidores na carreira.
De acordo com informações apresentadas durante audiência pública no Senado, a Perícia Médica já teve 4.500 servidores, mas, em 2023, contava com apenas 2.900 peritos.
A lei permite que o MPS solicite até 25% a mais de vagas além das inicialmente autorizadas, o que possibilitaria a convocação de mais 43 candidatos, caso o MGI dê o aval.
No entanto, para preencher um número de vagas superior aos 25% adicionais, o MPS precisará solicitar autorização ao Governo Federal, que só poderá ser concedida por meio de despacho presidencial.
Vem aí a maior Black Friday dos concursos. Clique aqui para receber as melhores ofertas!
MGI autorizou 175 vagas para o cargo de perito médico
(Foto: Divulgação)
+ Saiba mais e comece a estudar para o concurso
Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
A ideia está em estender a cláusula de permanência por mais dois anos.
"Hoje, a lei fala da obrigação de dois anos. Eu quero aprovar para quatro ou cinco anos, no mínimo, a permanência onde há necessidade, senão não adianta ter concurso", reforçou Lupi.
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
1
