A realização de um novo concurso INSS e a convocação dos excedentes do edital para técnicos do seguro social são prioridades do Instituto Nacional do Seguro Social.
Pelo menos é o que reforça a autarquia, em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos na última quarta-feira, 16.
Questionado sobre os trâmites para a convocação dos aprovados no último concurso, o INSS respondeu que aguarda pelo aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
"O INSS pediu ao MGI para chamar mais 250 concursados que compõem o cadastro de reserva (2.144). Os demais (1.894) dependem de decreto presidencial para serem convocados", explicou a autarquia.
A convocação dos excedentes vem sendo defendida pelo presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ambos afirmam que o aval deve sair ainda este ano.
Em relação ao novo concurso público, o INSS afirma que incluiu a proposta no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), mas que, até o momento, não há previsão por parte do governo de sua realização.
"O INSS incluiu no projeto de lei orçamentária a necessidade de realização de concurso, mas não há previsão de data porque depende da aprovação do orçamento", disse.
Ao todo, o último concurso INSS contou com mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Os mil aprovados já foram convocados. Desta forma, apenas excedentes aguardam por convocações. Os contratados contam uma remuneração inicial de até R$5.905,79 para jornada de trabalho de 40 horas.
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Concurso INSS ofereceu mil vagas imediatas para técnicos
(Foto: GOV BR)
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O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no último dia 3 de agosto, aprovou a Proposta Orçamentária, com um novo concurso INSS.
Ao todo, foram aprovadas 9.229 vagas para 2024. Conforme o documento, o Plenário reconhece a necessidade de realizar uma seleção e, assim, contratar:
"7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas", diz texto publicado em Diário Oficial da União no último dia 4.
O documento recomenda ainda que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada, na Lei Orçamentária Anual, ao custeio das atividades operacionais, prioritariamente na melhoria das unidades, dos sistemas e dos atendimentos prestados aos segurados e beneficiários.
Como revelado em maio deste ano pela Folha Dirigida por Qconcursos, o INSS fez um pedido de concurso ao Governo Federal, para 2024, visando ao preenchimento de 7.655 vagas, para as seguintes carreiras:
*Valores já com o auxílio de R$658.
No caso do perito médico, a carreira é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina mais o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
A indicação de um novo concurso para a Perícia Médica vai ao encontro do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, que está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.
Conforme o documento, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, a autorização de um novo concurso INSS para a carreira de perito médico é citada como objetivo de aumentar a capacidade de atendimentos da Perícia Médica.
A seleção é abordada na parte de resultados esperados pela "Instituição do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - Perícia Médica", entretanto, o concurso não entra na lista de ações prioritárias.
Vale lembrar que, recentemente, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos questionou a ministra Esther Dweck a respeito da convocação de excedentes do último concurso INSS e da abertura de um novo edital.
Segundo ela, há uma discussão interna, mas não há prazo para que saiam as autorizações. Ela disse que um concurso para a Perícia Médica está sendo avaliado.
"A gente está conversando com o Ministério da Previdência, para poder chamar os outros excedentes, estamos discutindo, não temos uma decisão ainda. Em relação aos médicos peritos, recebemos em 31 de maio o pedido deles (de concurso). A gente está nesse processo de análise e, até 31 de agosto, anunciaremos os concursos que farão parte do PLOA 2024, então este está na fila. Os concursos autorizados este ano, todos terão previsão de orçamento (para o ano que vem)", disse.
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