Em meio à fila de espera para a realização de perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social, um novo concurso para a Perícia Médica deve ser autorizado, segundo o secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.
Em entrevista ao Jornal Nacional, na última segunda-feira, 3, o secretário informou que o Governo Federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos.
A carreira, que é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, do Ministério do Trabalho e Previdência, tem como requisito o nível superior em Medicina mais o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Atualmente, o vencimento inicial da carreira, para jornada de 40 horas, é de R$14.714,67, considendo o salário inicial, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 80 pontos.
Um dos últimos concursos realizados para a carreira ocorreu em 2011 e contou com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O salário inicial era de R$ 9.070,93, já com as gratificações e o auxílio alimentação.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. Na primeira parte, foram cobradas 80 questões, sendo 30 Gerais (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo) e 50 Específicas.
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Em 2022, quando o concurso INSS foi reivindicado, a categoria de peritos médicos pediu a inclusão de vagas para a Perícia Médica.
Na época, o servidores apresentaram ofícios da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) expondo os pleitos da categoria.
"Para que a eficiência adequada na execução dos atendimentos periciais possa ser restabelecida e para que a fila de espera por atendimento possa ser reduzida a um patamar considerado aceitável, é imprescindível a promoção de novo certame para a recomposição dos quadros da carreira", defendeu a ANMP.
A expectativa era para que parte das vagas do concurso do INSS fosse destinada ao cargo de perito. No entanto, isto não aconteceu.
O edital do INSS, publicado em 2022, contou com vagas apenas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
No momento, o atual presidente da autarquia, o substituto Alessandro Antônio Stefanutto, pede a convocação dos excedentes.
No dia 27 de junho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comunicou a saída do então presidente do INSS, Glauco Wamburg. Na última sexta-feira, 30, o presidente substituto, Stefanutto, já enviou um ofício à pasta, pedindo a chamada dos aprovados no concurso.
No documento, ao qual Folha Dirigida por Qconursos teve acesso, Alessandro Antônio Stefanutto encaminhou duas notas técnicas da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, solicitando a avaliação do Ministério da Previdência Social.
O documento foi encaminhado ao secretário-executivo, Wolney Queiroz. No ofício, o presidente pediu para que a pasta desse prosseguimento da proposta de autorização para aproveitamento dos candidatos excedentes às vagas originárias do concurso (mil).
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