Os preparativos para o novo concurso MPS, que oferecerá vagas para peritos do INSS, avançaram na escolha da banca organizadora.
Em resposta na última terça-feira, 26, o Ministério da Previdência Social (MPS) forneceu detalhes sobre as tratativas, que até o início deste mês ainda estavam em fase preparatória.
"O processo de contratação foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que poderá responder com a previsão", informou o MPS, sem divulgar uma data para o anúncio da banca organizadora.
A consulta ao MGI, no entanto, não foi detalhada. Desta forma, ainda não se sabe se o MPS estuda aderir a uma possível segunda edição do Concurso Nacional Unificado.
Isso porque, desde novembro, o Ministério da Gestão e Inovação solicitou respostas dos órgãos, com autorização para concursos, quanto ao desejo ou não de participar do CNU 2025.
Inicialmente, os retornos sobre a adesão ao próximo CNU deveriam ser enviados até início de novembro. De acordo com fontes do Governo Federal, a decisão quanto à segunda edição e os órgãos participantes será tomada em dezembro.
Até então, a previsão do MPS é para que o edital seja divulgado ainda este ano. No entanto, caso decida pela adesão ao CNU 2025, os prazos serão definidos pelo MGI.
Na última sexta-feira, 22, a comissão organizadora que ficará responsável pelo concurso do Ministério da Previdência Social foi oficialmente anunciada.
O grupo deve dar andamento aos preparativos. Isso porque, conforme indicado na portaria, a comissão é responsável por fornecer informações à banca, supervisionar os serviços prestados pela contratada e conduzir os demais trâmites.
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Com vagas para peritos do INSS, novo concurso MPS terá edital ainda este ano
(Foto: Divulgação)
Recentemente, o MPS recebeu uma ampliação na oferta de vagas do novo concurso para peritos do INSS.
O número de vagas passou de 175 para 250 oportunidades. Outra boa notícia é que o concurso deverá formar um cadastro de reserva e pode chegar a ter 500 aprovados sendo convocados.
Além disso, com a elevação das vagas, o órgão ganhou um novo prazo para a divulgação do seu edital.
Agora, a seleção poderá ser lançada até maio de 2025. Já a aplicação das provas do concurso do MPS deverá respeitar o prazo mínimo de dois meses após a divulgação do edital.
Para ingressar na carreira de perito médico, o candidato deverá possuir o nível superior em Medicina.
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
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Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
Os peritos serão lotados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e terão exercício nas agências da Previdência Social.
Desde 2019, os peritos médicos passaram a integrar o quadro de servidores do MPS. Nesse mesmo ano, foi criada nova estrutura organizacional para a Perícia Média, após a instituição da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF).
Após o Decreto n.º 9.745, de 8 de abril de 2019, as carreiras integrantes da Perícia Médica Federal deixaram o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas seguem atuando de forma conjunta.
O último concurso para peritos médicos do INSS, promovido pelo Ministério da Previdência Social, ocorreu em 2011.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo incluiu provas objetivas e avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com 80 questões, das quais 30 eram de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos.
As disciplinas abordadas incluíam Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, além de temas específicos para a função de perito.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
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