Concurso MPS tem aumento de vagas autorizado para peritos do INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de novembro, a portaria que aumenta o número de vagas do próximo concurso MPS para a carreira de peritos médicos federais do INSS.

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Com a divulgação do documento, o número de vagas passou de 175 para 250 oportunidades.

Cabe destacar que, com a elevação das vagas, o órgão ganhou um novo prazo para a divulgação do seu edital.

Agora, a seleção deverá ser lançada até maio de 2025. Já a aplicação das provas do concurso do MPS deverá respeitar o prazo mínimo de dois meses após a divulgação do edital.

Para ingressar na carreira de perito médico, o candidato deverá possuir o nível superior em Medicina.

Número de vagas abaixo do solicitado

Apesar da elevação das vagas no novo edital, o número autorizado corresponde a aproximadamente 15% do que foi pedido pelo Ministério da Previdência Social.

Conforme divulgado em fevereiro deste ano, o MPS pediu 1.574 vagas para peritos.

De acordo com informações apresentadas durante audiência pública no Senado, a Perícia Médica já teve 4.500 servidores, mas, em 2023, contava com apenas 2.900 peritos.

A lei permite que o MPS solicite até 25% a mais de vagas além das inicialmente autorizadas, o que possibilitaria a convocação de mais 62 candidatos, caso o MGI dê o aval.

Salário do aprovado no concurso MPS

Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.

Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.

Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):

20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40); e
40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).

O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.

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Concurso MPS contará com 250 vagas

(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso MPS

Órgão: Ministério da Previdência Social
Situação atual: autorizado
Banca: a definir
Cargos: perito médico federal
Escolaridade: nível superior em Medicina
Vagas: 250
Remuneração: de até R$14.166,99

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Concurso MPS contará com cláusula de permanência

Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.

Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.

"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.

A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.