Concurso Itep RN: após recomendação do MP, comissão é reformulada

Após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), no último dia 17, o concurso Itep RN teve avanços nesta quarta-feira, 29. Em publicação no Diário Oficial do Estado, a comissão organizadora foi reformulada e ficará responsável pelo processo de escolha da banca e demais trâmites da seleção.

No último dia 17, o MP-RN recomendou a contratação da banca organizadora, sugerindo a dispensa de licitação "dada a sua maior agilidade". A comissão organizadora, que estava formada desde junho de 2019, no entanto, foi reformulada nesta quarta, 29, para realizar o novo processo. 

De acordo com a publicação, a presidente da equipe será a servidora Diana Carla Secundo da Luz. Os membros serão: Claudete Bezerra Martins; Elson Gonçalves dos Santos; José Ediran Magalhães Teixeira; Luis Renato Nogueira da Rocha; Maria das Graças de Araújo; e Paulo Augusto Pinheiro da Silva.

Atualização: Conforme atualização no Diário Oficial, no dia 18 de março, a comissão do concurso Itep RN foi reformulada e passa contar com a servidora Maísa de Oliveira Meire, no lugar de Claudete Bezerra Martins.

O concurso Itep RN é resultado de um acordo entre o MP-RN e o Governo do Rio Grande do Norte. Em 2019, foi acordada a publicação de três editais, totalizando 420 vagas. No entanto, a publicação do segundo edital, com 130 cargos, estava prevista para março de 2019.

Já em sede de execução, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu prazo até 30 de janeiro de 2020 para o cumprimento do acordo.

Em aditamento ao acordo original, o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte concordaram na unificação dos segundo e terceiro concursos, devendo o edital, para o preenchimento de 255 cargos, ser lançado até 30 de abril deste ano.

O processo já tem o projeto básico concluído, no entanto, o atraso na publicação do edital ocorreu porque o modelo de contratação da banca foi considerada inviável para um concurso. Desta forma, o MP-RN recomenda agora a dispensa de licitação.

Concurso Itep RN terá vagas de nível médio e superior

Em 2019, o secretário adjunto de Administração do Rio Grande do Norte, Ediran Teixeira, confirmou o novo concurso Itep RN. Na época, ele chegou a prever a publicação do edital até dezembro.

Na ocasião, a previsão eram de vagas para as carreiras de níveis médio e superior. Para graduados, as oportunidades seriam para perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal.

Já para o nível médio seriam oferecidas oportunidades nas carreiras de agente de necropsia e agente técnico forense. Outro cargo anunciado era o de assistente técnico forense, cuja escolaridade ainda não tinha sido confirmada.

A nova recomendação do MP-RN é para o preenchimento de 255 vagas. De acordo com a portaria desta quarta-feira, 29, os cargos serão os mesmos citados acima.

Ainda segundo a portaria, as vagas são decorrentes de inatividade, falecimento ou outra forma de vacância. Além disso, o novo edital irá suprir a necessidade e o interesse público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

Último concurso Itep RN foi homologado em 2018

O Itep-RN ainda possui concurso vigente para as carreiras de perito e agente. A seleção foi homologada em 2018, mas até o momento a instituição não informou se já convocou todos os aprovados.

Com base em dados de 2017, os vencimentos iniciais correspondiam a R$2.807,36 para agente forense, R$3.186,70 para agente de necropsia e R$7.440 para os cargos de nível superior.

O edital contemplou um total de 156 vagas, que foram distribuídas pelas seguintes carreiras: perito criminal (50) e perito médico legista (48) de nível superior; agente de necropsia (35) e agente técnico forense (23), de nível médio.

O concurso foi organizado pelo Instituto AOCP e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, além de um curso de formação e uma análise de títulos. Esta última fase foi aplicada apenas para os cargos de nível superior.