Concurso Justiça: PLOA 2025 reserva 4,6 mil vagas e beneficia TSE

PLOA 2025 traz a reserva de mais de 4 mil vagas para concursos da Justiça, com destaque para a área Eleitoral. Veja!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:03/09/2024 às 13:07
Atualizado em:03/09/2024 às 15:36

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com 4.673 vagas previstas para concursos da Justiça. Desse quantitativo, 3.524 são para provimento e 1.149 para criação.


As vagas para o Poder Judiciário estão distribuídas entre a Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, entre outras. Veja a divisão:

  • Justiça Federal: 850 vagas para provimento;
  • Justiça Eleitoral: 2.133 vagas, sendo 804 para criação e 1.329 para provimento;
  • Justiça do Trabalho: 406 vagas, sendo 21 para criação e 385 para provimento;
  • Justiça do Distrito Federal e Territórios: 238 para provimento;
  • Conselho Nacional de Justiça: 328 vagas, sendo 164 para criação e 164 para provimento;
  • Justiça Militar da União: 100 vagas para provimento;
  • Supremo Tribunal Federal: 340 vagas, sendo 160 para criação e 180 para provimento;
  • Superior Tribunal de Justiça: 278 vagas para provimento.

Vale destacar que o PLOA não traz as carreiras que terão as vagas preenchidas.


O projeto traz apenas uma previsão para provimento e criação de vagas para concursos. Ainda é necessária sua autorização para que as vagas sejam efetivamente preenchidas.

PLOA prevê mais de mil vagas para o Poder Judiciário

(Foto: Agência Brasil)


O Congresso Nacional irá analisar o texto antes da votação em Plenário. Emendas, inclusive, podem ser feitas modificando o texto.


O Orçamento previsto para as vagas já é um indicativo favorável para que nomeações de concursos do Poder Judiciário possam ser realizadas em 2025.


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PLOA pode beneficiar mais nomeações do concurso TSE Unificado

Em andamento, o concurso TSE Unificado oferece 412 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários. A oferta está distribuída entre o Tribunal Superior Eleitoral e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's).


Apenas o TRE do Tocantins não participa desta seleção e organiza, de forma isolada, o seu próximo concurso.


O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 prevê 2.133 vagas, sendo 804 para criação e 1.329 para provimento.


Desta forma, é possível que os excedentes no concurso TSE Unificado sejam convocados no próximo ano.


Os tribunais da Justiça Eleitoral, inclusive, têm o costume de chamar aprovados no cadastro de reserva conforme o orçamento disponível no ano.


Para ingressar nas carreiras de técnico e analista judiciário, é necessário ter o nível superior completo. O salário inicial do aprovado pode chegar a R$15.387,88 (valor com o auxílio-alimentação).


O concurso TSE Unificado terá provas aplicadas no dia 8 de dezembro. A aplicação ocorrerá nas capitais dos 26 estados brasileiros (incluindo o Tocantins) e no Distrito Federal. Ao todo, foram registradas 637.655 inscrições.


De fora do concurso TSE Unificado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins tem novo concurso previsto para 2025. No momento, o órgão está na etapa de escolha da banca organizadora.

Concursos TRTs e TRFs também estão previstos

Com a aprovação do Orçamento 2025, novos concursos TRTs e TRFs ganham força.


No caso da Justiça do Trabalho estão previstas 406 vagas, sendo 21 para criação e 385 para provimento.


Há concursos previstos, por exemplo, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os Tribunais Regionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Campinas SP, Distrito Federal e Tocantins e Pernambuco.


Já na Justiça Federal, são 850 provimentos previstos para o próximo ano. O que pode contribuir para as nomeações de concursos já realizados, como os dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Região.


Por sua vez, o TRF da 6ª Região tem concurso previsto e pode ter edital publicado em breve.


Saiba mais sobre as vagas previstas no PLOA no vídeo abaixo: