A banca organizadora do novo concurso Macaé RJ está definida. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para operacionalizar a seleção, incluindo a aplicação das provas.
A dispensa de licitação para a contratação da banca foi publicada no Diário Oficial do Município de sábado, 4 de maio. O próximo passo será a assinatura do contrato entre a FGV e a Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro.
Depois dessa formalização, o cronograma será finalizado para a publicação do edital. Ainda não foi informado um prazo para a abertura do concurso.
A oferta será de 647 vagas distribuídas por 44 cargos de níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades serão para lotação em diversos setores, incluindo o Macaeprev.
O presidente da comissão organizadora do concurso e secretário municipal de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, explicou que o quantitativo foi definido considerando os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública referente aos concursos de 2011 e 2012.
Além de convênios em andamento com Instituições de Ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.
“Essa nova seleção possibilitará a recomposição do quadro e o preenchimento de vagas oriundas da aposentadoria de alguns servidores, mas o governo municipal foi cauteloso ao atender às demandas, aguardando o desfecho da Ação Civil Pública em andamento e na formalização de convênios", disse Aristófanis Quirino.
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No Rio de Janeiro, Prefeitura de Macaé escolhe FGV como banca de novo concurso
(Foto: Divulgação)
A lista completa com os cargos e vagas ainda não foi informada. A Prefeitura de Macaé já adiantou que os novos cargos criados pela Lei Complementar 336/2023 serão incluídos no edital.
Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que criam cargos para o Macaeprev e para a Administração Direta.
No caso da Administração Direta da Prefeitura de Macaé foram criados novos cargos efetivos, como, por exemplo, analista de auditoria pública e gestão governamental e auditor fiscal tributário.
Além de auditor municipal de controle interno (contador), médico perito e professor universitário em diversas áreas. Todos os cargos são de nível superior.
Já para o Macaeprev, o projeto de lei extingue o cargo de procurador autárquico e cria o cargo de analista previdenciário - formação em Direito, além da adequação da carga horária semanal dos cargos.
Os projetos de lei foram enviados ao Legislativo Municipal para que o procedimento do concurso se dê em harmonia com o ordenamento jurídico e com a melhor prática de gestão pública.
Eles atendem a recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
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Em agosto de 2023, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, chegou a informar que o novo concurso teria em torno de 2 mil vagas em caráter efetivo.
Ele ressaltou que a maior parte da oferta seria para substituir os profissionais contratados temporariamente. O que, segundo o prefeito, é uma cobrança do Ministério Público.
“Eu vou abrir o concurso. O Ministério Público tem cobrado para substituir esses contratados, que já estão na minha folha de pagamento, por concursados”, disse o prefeito durante o podcast “Verdades com a Ana”, da jornalista Ana Paula Mendes, no dia 8 de agosto.
Welberth Rezende ainda adiantou que será aberto um concurso para Administração Direta e outro somente para o Macaeprev (Instituto de Previdência Social de Macaé).
As falas do prefeito foram antes da prefeitura concluir os estudos técnicos preliminares considerando os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública. Agora, a oferta é de 647 vagas.
Em 2022, a Prefeitura de Macaé formou uma primeira comissão para organizar um novo concurso, com vagas para a Secretaria de Educação e o Macaeprev. Outras áreas também devem ser contempladas.
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