Os preparativos para o novo concurso Macaé RJ estão na etapa de escolha da banca organizadora. Na quinta-feira, 28, a prefeitura informou que o nome da instituição está iminente.
De acordo com a prefeitura, a escolha da banca será feita com base na experiência na gestão de concursos e credibilidade em todas as fases do processo. A organizadora ficará responsável por elaborar o edital, receber as inscrições e aplicar as provas da seleção.
O município de Macaé, no Rio de Janeiro, também confirmou que o concurso terá 647 vagas distribuídas por 44 cargos.
A oferta será para profissionais nos níveis fundamental, médio e superior em diversos setores, incluindo o Macaeprev.
O presidente da comissão organizadora do concurso e secretário municipal de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, explicou que o quantitativo foi definido considerando os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública referente aos concursos de 2011 e 2012.
Além de convênios em andamento com Instituições de Ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.
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Prefeitura de Macaé prepara concurso para servidores efetivos
(Foto: Divulgação)
“Essa nova seleção possibilitará a recomposição do quadro e o preenchimento de vagas oriundas da aposentadoria de alguns servidores, mas o governo municipal foi cauteloso ao atender às demandas, aguardando o desfecho da Ação Civil Pública em andamento e na formalização de convênios", disse Aristófanis Quirino.
A lista completa de cargos e vagas não foi divulgada. Porém, a Prefeitura de Macaé adiantou que os novos cargos criados pela Lei Complementar 336/2023 serão incluídos no edital.
No dia 13 de dezembro, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que criam cargos para o Macaeprev e para a Administração Direta.
No caso da Administração Direta da Prefeitura de Macaé foram criados novos cargos efetivos, como analista de auditoria pública e gestão governamental e auditor fiscal tributário.
Além de auditor municipal de controle interno (contador), médico perito e professor universitário em diversas áreas. Todos de nível superior.
Já para o Macaeprev, o projeto de lei prevê a extinção do cargo de procurador autárquico e a criação do cargo de analista previdenciário - formação em Direito, além da adequação da carga horária semanal dos cargos.
Os projetos de lei foram enviados ao Legislativo Municipal para que o procedimento do concurso se dê em harmonia com o ordenamento jurídico e com a melhor prática de gestão pública.
Eles atendem a recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Oficialmente, a Prefeitura de Macaé ainda não informou um prazo para abertura do concurso.
Mas, de acordo com o vereador Guto Garcia (PDT), “o edital deve sair em fevereiro e a prova está prevista para março ou abril”.
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Em agosto, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, chegou a anunciar que o novo concurso teria em torno de 2 mil vagas em caráter efetivo.
Ele explicou que a maior parte das oportunidades será para substituir os profissionais contratados temporariamente. O que é uma cobrança do Ministério Público.
“Eu vou abrir o concurso. O Ministério Público tem cobrado para substituir esses contratados, que já estão na minha folha de pagamento, por concursados”, disse o prefeito durante o podcast “Verdades com a Ana”, da jornalista Ana Paula Mendes, no dia 8 de agosto.
Welberth Rezende também adiantou que será aberto um concurso para Administração Direta e um somente para o Macaeprev (Instituto de Previdência Social de Macaé), no Rio de Janeiro.
As falas do prefeito foram antes da prefeitura concluir os estudos técnicos preliminares considerando os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública. Agora, a oferta é de 647 vagas.
Em 2022, a Prefeitura de Macaé formou uma primeira comissão para organizar um novo concurso, com vagas para a Secretaria de Educação e o Macaeprev. Outras áreas também devem ser contempladas.
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