O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) um pedido de autorização para a realização de um novo concurso MME.
A solicitação prevê o provimento de 254 vagas efetivas para carreiras de nível superior, com o objetivo de recompor o quadro de pessoal da pasta, que vem sofrendo redução nos últimos anos em razão de aposentadorias, exonerações e outras vacâncias.
O pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, no último dia 29 de maio. Posteriormente, o processo foi recebido pelo MGI para análise e deliberação.
Caso seja autorizado, o concurso contemplará cinco carreiras distintas.
Pedido do concurso MME prevê 254 vagas
Segundo o ofício enviado ao MGI, a distribuição das vagas solicitadas é a seguinte:
- Analista Técnico-Executivo (ATE): 96 vagas;
- Analista de Infraestrutura (AIE): 88 vagas;
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG): 35 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação (ATI): 27 vagas; e
- Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS): 8 vagas.
Entre os cargos solicitados, há carreiras transversais do Executivo Federal e cargos vinculados ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Os requisitos variam conforme a carreira.
O cargo de analista técnico-executivo costuma exigir nível superior em qualquer área de formação, enquanto as carreiras de analista de infraestrutura, analista em tecnologia da informação e especialista em políticas públicas e gestão governamental possuem exigências específicas previstas em suas legislações próprias.
Já o cargo de analista técnico de políticas sociais é destinado a profissionais de nível superior em áreas relacionadas à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Atualmente, as remunerações iniciais dessas carreiras federais podem ultrapassar os R$10 mil, considerando os reajustes recentes concedidos ao funcionalismo federal.
O detalhamento de especialidades, requisitos específicos e salários dependerá de eventual autorização do concurso e posterior publicação do edital.
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Ministério de Minas e Energia solicita novo concurso MME com mais de 250 vagas
(Foto: Ricardo Botelho/Governo Federal)
Ministério aponta déficit de servidores e aumento das demandas
Na justificativa encaminhada ao MGI, o Ministério de Minas e Energia destaca que a redução progressiva do quadro de servidores tem comprometido sua capacidade institucional.
Segundo o documento, o cenário decorre principalmente de:
- aposentadorias;
- exonerações;
- movimentações para outros órgãos; e
- demais formas de vacância.
O ministério argumenta ainda que a necessidade de reforço do quadro se tornou mais urgente diante da ampliação das políticas públicas sob sua responsabilidade, especialmente nas áreas de:
- transição energética;
- segurança do abastecimento energético;
- mineração;
- eficiência energética;
- universalização do acesso à energia; e
- desenvolvimento de tecnologias voltadas à descarbonização da economia.
No ofício encaminhado ao MGI, a pasta ressalta que o fortalecimento do quadro de pessoal é considerado essencial para garantir a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas relacionadas aos setores de energia e mineração.
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Veja como foi o último concurso MME
O último concurso MME foi realizado em 2023, com organização do Cebraspe. A seleção ofereceu 30 vagas efetivas para o cargo de administrador.
Para participar, foi exigido nível superior em Administração, com lotação na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília DF.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas compostas por 120 questões no modelo "certo" ou "errado", característica tradicional do Cebraspe.
O concurso MME exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico Quantitativo; e
- Legislação e Ética na Administração Pública.
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo;
- Administração Geral;
- Administração de Recursos Materiais; e
- Administração Pública.
Em 2024, o Ministério da Gestão e Inovação autorizou a nomeação dos 30 aprovados nas vagas imediatas previstas no edital.
