Marlon Bernado, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, SINDSEMP AM, aponta que o Ministério Público do Amazonas já apresenta sinais claros de carência de pessoal.
“Em 10 anos, o quadro de servidores do MPAM passou por um desgaste natural e vem perdendo profissionais por diversos motivos: exonerações, aposentadorias e falecimentos. Além disso, observa-se a ocorrência de afastamentos temporários por licenças médicas. Todo esse conjunto de situações forma uma nítida vulnerabilidade no atendimento à população e o ponto central desse problema é a falta de pessoal”.
O último concurso do Ministério Público do Amazonas aconteceu em 2013. Hoje, 10% dos cargos efetivos do órgão estão vagos.
Segundo o SINDSEMP AM, o problema não é de gestão e não pode ser resolvido por mero redimensionamento. Por conta da falta de pessoal, não é possível que o Ministério atenda uma área sem impactar a outra.
O Presidente do sindicato destaca ainda que a necessidade o concurso para cargos no Ministério “deixou de ser uma demanda do sindicato para se tornar um anseio da população amazonense.”
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Último concurso MP AM aconteceu há 10 anos
(Foto: Divulgação)
MP AM reforça necessidade de novo edital
Em abril de 2023, o Ministério Público do Amazonas divulgou uma nota reconhecendo que exite a necessidade de realizar novo concurso para efetivos.
"Atento às necessidades institucionais e no seu objetivo de tornar o Parquet amazonense cada vez mais bem estruturado, o MPAM está realizando uma profunda reestruturação administrativa interna, que impactará significantemente a prestação de serviço à população", diz o órgão.
Segundo a instituição, o edital para cargos de servidores faz parte dessa reestruturação. O concurso MP AM estava previsto para 2022, porém atrasou.
Os preparativos para um novo edital estão autorizados desde julho de 2021. Ainda se sabe quais serão os cargos ofertados no edital ou a quantidade de vagas.
O concurso MP AM está com a comissão formada desde agosto de 2022. A comissão é responsável por conduzir, gerir e fiscalizar os trabalhos relacionados à contratação da banca para a realização do concurso para servidores.
A comissão é composta pelos servidores:
- Nicolau Libório dos Santos Filho — subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos e institucionais (presidente);
- Renilce Helen Queiroz de Sousa — promotora de Justiça de Entrância final;
- Sarah Clarissa Cruz Leão — promotora de Justiça de entrância inicial;
- Alessandro Barros Soares — agente de apoio administrativo; e
- André dos Santos Reis — agente de serviço administrativo.
Segundo dados do Ministério Público, em julho de 2023, a instituição contava com 37 cargos vagos em todo o seu quadro funcional.
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