O concurso MP CE de promotor será retomado, de acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará. O órgão confirmou que o término da suspensão foi decidido pela comissão.
O grupo se reuniu na última quinta-feira, 22, para deliberar a retomada do concurso de promotor, que está paralisado desde fevereiro deste ano, em função da pandemia.
O órgão comunicou o resultado da reunião e decisão pela retomada pelas redes sociais.
Em seguida, a decisão será anunciada oficialmente pelo Cebraspe, o organizador, em seu portal oficial. Segundo o órgão, será o Cebraspe o responsável pelo início dos trabalhos de elaboração do novo cronograma e posterior aprovação pelo Ministério Público
O órgão também anunciou que as próximas convocações já têm previsão de acontecer. O MP CE estima que o edital de chamamento para as próximas fases deve ser divulgado já em agosto.
Essas convocações serão para as etapas de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) e para a avaliação biopsicossocial.
Nesta reunião, o MP CE comunica que estiveram presentes o procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão, Manuel Pinheiro, além de outros promotores de Justiça.
Publicado no final de novembro de 2019, o edital de abertura do concurso MP CE oferece 44 vagas para o cargo de promotor de Justiça.
A carreira exige o nível superior em Direito na modalidade bacharel mais o exercício da atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva.
Já a remuneração inicial de R$30.404,42. Do total das vagas, serão 32 para disputa em ampla concorrência, nove para cotas raciais e três para pessoas com deficiência.
O concurso terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Durante esse tempo, mais convocações poderão ser realizadas pelo órgão.
Antes de ser paralisado, as últimas fases do concurso MP CE foram a realização das provas escritas. Os candidatos do concurso do Ministério Público do Ceará foram avaliados com questões divididas pelos seguintes grupos:
Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
Grupo Temático II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito;
Grupo Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
Grupo Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público.
