O Ministério Público do Maranhão avança com os preparativos do novo concurso MP MA para promotor de justiça. Na quinta-feira, 30, o órgão assinou contrato com o Instituto AOCP como banca organizadora da seleção.
Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MP MA, e a diretora-presidente do Instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo.
Como banca, o Instituto AOCP será responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.
Segundo o MP do Maranhão, o Instituto AOCP foi escolhido por apresentar as condições comerciais mais vantajosas, atendeu os pré-requisitos exigidos pela Administração.
Além disso, apresentou a solução mais adequada quanto ao escalonamento do número de candidatos inscritos em relação ao custo, a aplicação de linha de corte para a convocação das fases subsequentes à prova preambular e a forma de parcelamento do pagamento das etapas do concurso.
Depois da contratação da banca, a próxima etapa será a elaboração do edital com todas as etapas, modo de inscrição, e o cronograma do concurso.
Somente com esses detalhes definidos, o edital poderá ser publicado. O MP MA ainda não informou os prazos para a abertura do novo concurso público.
MP do Maranhão assina contrato com Instituto AOCP para novo concurso
(Foto: Divulgação)
O MP MA confirmou na quinta, 30, que a oferta do concurso será de dez vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para promotor de justiça substituto.
O cargo tem como requisitos ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$32.350,30.
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Desde outubro de 2024, o concurso para promotores do MP MA conta com regulamento publicado. O documento reúne informações sobre requisitos, remuneração e estrutura de provas da seleção.
O concurso será composto por diferentes etapas, a serem aplicadas em São Luís, capital do Maranhão:
1ª etapa: prova preambular objetiva;
2ª etapa: duas provas discursivas;
3ª etapa: inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases:
4ª etapa: prova oral e prova de tribunal; e
5ª etapa: avaliação de títulos.
As provas objetivas, discursiva e orais do concurso cobrarão conhecimentos sobre estes quatro grupos temáticos:
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
A prova objetiva do concurso MP MA terá duração de cinco horas. Os candidatos deverão responder a 100 questões, com a seguinte distribuição:
Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que conseguir o mínimo de 40% de acertos em cada grupo temático e o mínimo de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos quatro grupos e estiverem classificados até a 200ª posição.
As provas discursivas serão divididas em duas partes, uma com peça processual ou de dissertação sobre os grupos temáticos I e II e outra com duas questões dissertativas sobre os grupos III e IV.
Na realização das provas discursivas apenas será permitido consultar diplomas normativos que não contiverem anotação ou comentário, vedada a consulta a exposição de motivos, obras doutrinárias, orientações jurisprudenciais, enunciados, súmulas ou resoluções dos tribunais, do CNMP, do CNJ, do MPMA e de qualquer outro órgão da Administração Pública.
Já na prova oral de tribuna, os candidatos serão arguidos sobre conhecimento técnico sobre os temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Banca Examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
O participante não poderá realizar qualquer tipo de consulta e nem utilizar recursos de multimídia, audiovisual e de gravação durante a exposição da apresentação oral.
Na avaliação de títulos, os concorrentes ganharão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
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A realização do concurso MP MA foi anunciada em agosto de 2024, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro.
Ele destacou a necessidade de contratação dos novos servidores:
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, reforçou.
O Ministério Público do Maranhão não realiza concursos para promotores desde 2013. A oferta, na época, foi de 25 vagas.
