Concurso MP MG 2021: procurador confirma déficit de 160 promotores

O novo concurso MP MG para promotores servirá para suprir um déficit de pessoal que já é grande. No entanto, ele não deverá ser o suficiente para preencher toda a necessidade do órgão.

Isso porque, recentemente, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, indicou tamanhos desafios à frente do MP pela terceira vez. Entre eles, repor o efetivo de membros do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal Hoje em Dia, o representante do estado disse que atualmente há um déficit de 160 promotores no órgão.

"Nós temos uma deficiência em torno de 160 promotores. Demos um passo no passado recente ao criar cargos de assessores, que são pessoas de recrutamento amplo que não aposentam no MP e têm um salário também definido. E não corremos o risco de a pessoa ter quinquênios e outros acréscimos no salário."

Ele ainda comenta que a necessidade é vista em virtude de algumas regiões do MP que já estão desassistidas.

"Nós temos algumas dificuldades porque estamos com um número bem menor de promotores. Precisamos de novos promotores, há regiões e cidades inteiras desassistidas da presença do MP. E o concurso precisa ser presencial porque nós estamos avaliando as pessoas e vamos fazer no momento que der. Enquanto isso, nós vamos dando as mãos uns aos outros para que a instituição não pare de funcionar."

Procurador confirma vagas do concurso MP MG de promotor

Na mesma entrevista, o procurador-geral de Justiça confirmou a oferta de vagas do concurso MP MG para promotor. Com isso, já se sabe que serão 60 oportunidades para a carreira.

Entretanto, algumas pessoas ficaram na dúvida se este quantitativo seria sobre o concurso anterior, já que em uma outra resposta ele fala sobre "concurso em andamento" e "concurso aberto".

No entanto, dois fatores anulam essa hipótese. A primeira é que o concurso anterior já foi encerrado, com resultado final divulgado. Além disso, o número de vagas do edital anterior foi 50.

Por isso, entende-se que o procurador-geral de Justiça estava, sim, falando sobre o concurso que ainda terá edital publicado. A data prevista para essa publicação ainda não foi divulgada.

"Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.

Concurso MP MG de promotor deve ter dois editais ainda em 2021
(Foto: Divulgação)

Concurso MP MG tem banca examinadora definida

Outro bom indício de que o primeiro edital MP MG está perto é que, em fevereiro, o concurso do Ministério Público de Minas Gerais teve banca examinadora escolhida. A escolha foi do Conselho Superior do MP MG.

A eleição da banca já havia sido anunciada pelo próprio Ministério Público, como pauta da sessão ordinária do Conselho Superior para 2021.

O órgão confirmou a escolha da banca examinadora e de cada membro por grupo temático, sendo:

► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.

Iraídes de Oliveira Marques (titular);
Renato Froes Alves Ferreira (titular);
Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
Wagner Marteleto Filho (titular);
Rodrigo Lennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil

Fernando Rodrigues Martins (titular);
Jairo Cruz Moreira (suplente);
OAB- A definir (titular);
OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (titular);
Leonardo Castro Maia (titular);
Marta Alves Larcher (suplente).

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.

Resumo Concurso MP MG

Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
Vagas: a definir
Requisito: nível superior
Cargo: promotor de justiça substituto
Remuneração: R$30.404,42
Link para o edital anterior

Edital MP MG pode sair já neste mês

A publicação do concurso MP MG é aguardada com muita expectativa. Por exemplo, em fevereiro, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, chegou a indicar que a publicação do edital estaria prevista para aquele mês. Mas, isso não aconteceu.

Por isso, é possível que o edital saia neste mês de abril ou no próximo, ainda dentro do primeiro semestre. Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.

A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.