Concurso MP MG terá edital no sábado, 10, diz procurador-geral
Edital do novo concurso MP MG para promotor está previsto para o dia 10 de agosto. Informação é do procurador-geral de Justiça do Estado!
Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:07/08/2024 às 16:20
Atualizado em:08/08/2024 às 14:19
O edital do novo concurso MP MG está previsto para ser publicado no próximo sábado, 10 de agosto. A informação é do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares.
"A publicação do edital para concurso de ingresso no MP MG será no próximo sábado, 10/08. Boa sorte a todos", disse o procurador-geral, em sua rede social.
A oferta será para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.
A remuneração inicial é de R$34.052,95. O número de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado.
Segundo o Portal da Transparência do MP de Minas Gerais, há 50 cargos vagos para promotor de justiça substituto.
Já está confirmado que o novo concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.
MP de Minas Gerais prepara novo concurso para promotor de justiça
Como organizador, o IBGP será o responsável pela aplicação da primeira e segunda etapas do concurso para o Ministério Público de Minas Gerais. Essas fases consistirão, respectivamente, em uma prova objetiva e quatro provas escritas.
Segundo o termo de referência da seleção, que foi acessado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, as inscrições serão iniciadas a partir do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do edital.
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Concurso MP MG tem disciplinas de provas previstas
De acordo com o regulamento, a prova objetiva terá questões do tipo "certo" e "errado", de forma padronizada, pelos programas dos grupos temáticos I, II, III e IV, sendo 20 perguntas por grupo, com meio ponto cada.
Veja os grupos definidos no regulamento:
Grupo 1
Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Direito Administrativo;
Direito Financeiro e Tributário; e
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).
Grupo 2
Direito Penal e Criminologia; e
Direito Processual Penal.
Grupo 3
Direito Civil; e
Direito Processual Civil.
Grupo 4
Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); e
Direito Processual Coletivo.
Por sua vez, a segunda etapa do concurso consistirá em quatro provas escritas especializadas.
As provas envolverão temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos, consistindo:
na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.
Com o decorrer do concurso, as provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da comissão examinadora.
Após a publicação do resultado das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O último concurso MP MG foi aberto em 2023, com oferta de 75 vagas para promotor de justiça substituto. A Fundep foi a banca organizadora contratada.
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