Concurso MP-MG para promotor altera data das provas da segunda fase

O edital do concurso MP-MG para promotor de justiça substituto foi retificado. As principais alterações ocorreram no cronograma da seleção, que conta com cinco etapas de avaliação. A retificação já pode ser conferida no site da Fundep, banca organizadora.

De acordo com o documento, as provas escritas especializadas, que compõem a segunda etapa do concurso, foram adiantadas. Antes previstas para os dias 21 e 22 de março, as avaliações agora ocorrerão nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020, das 8h às 11h e de 14h às 17h, em local a ser divulgado pelo Ministério Público.

Já as provas orais, antes previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020, serão aplicadas agora no período de 15 a 30 de junho de 2020. Os horários e o local serão divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais.

A segunda via do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será disponibilizada pela banca até as 20h do dia 14 de outubro e não mais até as 23h59. Além disso, a retificação do concurso MP-MG também exclui do edital o item 9.5, que diz:

"Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema".

Concurso MP-MG oferece ganhos de até R$30 mil

As inscrições para o concurso MP-MG seguem abertas até o dia 11 de outubro, por meio do site da Fundep. A taxa de inscrição é de R$304. Ao todo, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 50 vagas para a carreira de promotor de justiça, que tem ganhos iniciais de R$30.404,42.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade. Das 50 vagas oferecidas, a divisão é a seguinte:

• 35 para ampla concorrência;
• 5 para candidatos com deficiência;
• 10 para candidatos negros.

Os candidatos serão avaliados em até cinco etapas, sendo elas: prova preambular; provas especializadas; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, além de sindicância da vida pregressa e investigação social; provas orais; e avaliação de títulos (classificatório).

A primeira etapa será composta pela prova preambular, ou objetiva, que já tem data prevista. O exame acontecerá no dia 24 de novembro, das 8h às 12h. A avaliação contará com 80 questões, que serão divididas por quatro grupos temáticos, sendo 20 perguntas para cada área. São elas:

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário.
• Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

• Direito Penal e criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo III:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo IV:

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Os aprovados serão encaminhados para a segunda etapa, que ocorrerá em 2020. Esta fase será composta pelas provas escritas, que ocorrerão nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020, conforme a retificação. No exame, os candidatos deverão realizar uma peça processual ou dissertação, com valor de quatro pontos.

Em seguida, haverá uma prova discursiva, com três questões dissertativas, valendo dois pontos cada. Após a realização de todas as fases, os aprovados serão convocados, durante o prazo de validade do concurso MP-MG, que será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.