Concurso MP RJ forma coordenação do novo edital para promotor

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dá prosseguimento aos preparativos do 38º concurso MP RJ para promotor de justiça. Nesta quarta-feira, 29, servidores foram designados para compor a coordenação executiva do próximo edital.

Os promotores de justiça Roberto Goes Vieira e Dimitrius Viveiros Gonçalves irão exercer a função de coordenador e subcoordenador, respectivamente.

As promotoras de justiça Karina Rachel Tavares Santos e Carina Rodrigues de Senna D'Avila também farão parte da coordenação executiva.

Em outubro do ano passado, o MP do Rio de Janeiro já tinha formado uma primeira coordenação, que, agora, passou por mudança nos membros.

O grupo de servidores é responsável por conduzir os trâmites para a publicação do edital e abertura do concurso.

MP do Rio de Janeiro prepara novo concurso para promotores

(Foto: Alerj)

O cargo de promotor de justiça tem remuneração inicial de R$35.845,20. Os requisitos para ingresso são:

• ser brasileiro nato, naturalizado ou português com direitos assegurados por legislação específica;
• possuir diploma de bacharel em Direito;
• não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia, conforme critério da comissão do concurso;
• não ter sido penalizado no exercício de cargo, emprego ou função pública que, segundo avaliação da Comissão de Concurso, seja incompatível com a atuação no Ministério Público;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno gozo dos direitos políticos;
• para candidatos do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar obrigatório;
• não possuir antecedentes criminais que comprometam o exercício do cargo e estar com os direitos civis plenos;
• comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica, conforme previsto na Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas alterações posteriores (Resoluções nos 57/2010, 141/2016 e 206/2019 do CNMP); e
• ter boas condições de saúde física e mental. No caso de pessoas com deficiência, é necessário que as limitações sejam compatíveis com as funções do cargo.

A sua aprovação em concursos começa agora. Garanta a assinatura mais completa do mercado AQUI!

Último concurso MP RJ para promotor foi aberto em 2023

No final de 2023, foi publicado o edital do último concurso MP RJ para promotor de justiça. A oferta foi de 12 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo.

Os candidatos foram avaliados por meio de sete etapas:

• inscrição provisória;
• prova preambular: com questões objetivas de múltipla escolha, de apuração padronizada, e caráter eliminatório e classificatório;
• provas escritas especializadas: também de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, acompanhada de investigação social e exames de saúde física e mental, todas de caráter eliminatório;
• provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, com caráter classificatório; e
• prova escrita de Língua Portuguesa, também classificatória.

No último concurso, as provas preambulares apresentaram 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Os aprovados foram convocados para as provas escritas especializadas, que consistiram em quatro exames, cada um conduzido por uma banca examinadora, abrangendo questões teóricas e práticas.

As provas foram aplicadas em quatro dias distintos, com a seguinte distribuição:

• Primeira data:
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal; e
• Direito Eleitoral.
• Segunda data:
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil; e
• Direito Empresarial.
• Terceira data:
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo; e
• Direito Financeiro e Tributário.
• Quarta data:
• Direito da Infância e Juventude;
• Tutela Coletiva; e
• Princípios Institucionais do Ministério Público.

Já as provas orais consistiram em quatro arguições diretas sobre o conteúdo programático do concurso, baseadas nas disciplinas jurídicas abrangidas.

MP RJ também prepara novo concurso para área de Apoio

Além de promotor de justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro prepara novo concurso para cargos da área de Apoio. A expectativa é que sejam disponibilizadas 76 vagas imediatas, mais cadastro de reserva.

Desse total, 46 serão para técnico do MP, que exige nível médio. As demais 30 vagas serão para analista do MP, de nível superior. Veja a distribuição por especialidades:

Nível médio

• técnico do Ministério Público – área: Administrativa: 45 vagas; e
• técnico do Ministério Público – área: Notificação e Atos Intimatórios: 1 vaga.

Nível superior

• analista do Ministério Público – área: Administrativa – sem especialização profissional: 10 vagas;
• analista do Ministério Público – área: Administrativa – especialização profissional;
• Tecnologia da Informação (TI): 8 vagas; e
• analista do Ministério Público – área: Processual: 12 vagas.

A remuneração inicial será de R$5.853,42 para o cargo de técnico e R$9.534,57 para o cargo de analista.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi contratada como banca organizadora e ficará responsável por aplicar as provas aos candidatos.

Em resposta à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, o MP RJ informou que a expectativa é publicar o edital ainda no mês de janeiro e realizar as provas até abril.

Com o ebook gratuito "Questões para Concurso MP RJ" você confere gabaritos comentados das principais disciplinas da prova. BAIXE AQUI!