Um novo concurso MP SP pode ganhar força nos próximos meses. Isso porque o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, encaminhou à Alesp um projeto de lei complementar que propõe a criação de novos cargos no quadro do Ministério Público.
Se aprovado, o texto prevê a criação de 265 vagas efetivas, distribuídas entre carreiras de níveis médio e superior.
De acordo com o documento encaminhado à Alesp, a proposta cria os seguintes cargos efetivos no MP SP:
- Oficial de Promotoria I: 200 cargos;
- Analista de Promotoria I (Área da Saúde e Assistência Social): 35 cargos;
- Analista Técnico Científico: 30 cargos.
Além disso, o projeto também prevê 24 cargos em comissão, com funções de direção, como diretor de serviço, área, subdivisão, divisão e departamento.
O Qconcursos coloca você no caminho certo para a aprovação. Acesse e confira!
PL que tramita na Alesp pode criar cargos e favorecer novos concursos MP SP
(Foto: Governo SP)
Na justificativa, o Ministério Público aponta que o crescimento de demandas e atribuições, somado ao suporte a novos cargos e projetos, tende a consumir o estoque de cargos vagos, o que embasa a criação de 200 novos postos de Oficial de Promotoria I.
O texto também destaca a ampliação de frentes na área de saúde, com necessidade de reforço em estruturas como o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) e os Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV).
Além disso, cita ainda a criação de nova especialidade (terapeuta ocupacional), para justificar a abertura de 35 vagas de Analista de Promotoria I (Saúde e Assistência Social).
Já para analista técnico científico, a justificativa é o aumento da demanda por suporte técnico-científico em procedimentos e processos, com avaliação de que o quadro atual é insuficiente para atender as solicitações em tempo adequado.
Existe, ainda, um segundo PLC, que visa criar 56 vagas de promotor de justiça substituto, cargo que contempla candidatos com o curso de bacharel em Direito e proporciona uma remuneração inicial de R$34 mil.
E agora: o que precisa acontecer?
Com o encaminhamento do projeto, a proposta ainda precisa tramitar e ser aprovada na Alesp para que os cargos sejam efetivamente criados.
Na prática, a criação de cargos costuma abrir espaço para provimento via concurso público (quando se trata de cargos efetivos), seja por novos editais ou pelo aproveitamento de listas vigentes, a depender do planejamento do órgão e da situação das seleções em andamento.
Veja também:
► Prepare-se para os concursos Sudeste 2026; confira os editais abertos e previstos!
► Clique e confira outros concursos São Paulo abertos e previstos
Concurso MP SP tem dois editais com inscrições abertas
O ano de 2025 foi de muitos editais publicados no Ministério Público de São Paulo. Atualmente, o órgão conta com dois concursos MP SP com inscrições abertas e diversos outros em andamento.
O primeiro concurso MP SP com inscrições abertas oferece vagas em cadastro de reserva para o cargo de auxiliar de promotoria na especialidade Administrativa, cuja exigência é o nível fundamental.
As inscrições vão até esta sexta-feira, 6 de fevereiro, por meio do portal do site da Fundação Vunesp, com uma taxa de R$107. Já as provas, serão realizadas em março.
Os aprovados iniciarão a carreira com salário de R$3.784,45, sendo R$1.784,11 de vencimento básico e R$2.000,34 de gratificação.
O segundo concurso do MP SP com inscrições abertas é para o cargo de promotor, com 55 vagas efetivas. Do total de oportunidades para promotor, 39 são para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 11 para pessoas negras e duas para pessoas indígenas.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:
- ser bacharel em Direito; e
- comprovar, no momento da inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica.
O subsídio mensal, em início de carreira, é de R$34.083,14.
As inscrições vão até 20 de fevereiro, pelo site do próprio MP SP, com taxa de inscrição de R$340,83.
