Concurso MPC-SC para procurador é aprovado e tem comissão formada

Um novo concurso MPC-SC está confirmado e deverá ser realizado. A comissão organizadora também já está formada.

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Publicado em:01/10/2019 às 09:12
Atualizado em:01/10/2019 às 09:12

O Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina realizará um novo concurso MPC-SC para a carreira de procurador. O edital ainda não tem previsão, mas a comissão organizadora já foi formada.

A realização do próximo concurso foi aprovada pelo Colegiado em reunião realizada no último dia 26 de setembro, cujo extrato da ata foi publicado na segunda, 30.

O documento não traz mais informações sobre o próximo concurso, apenas que será para a carreira de procurador. Ainda não há previsões e quantitativo de vagas que serão ofertadas.

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Além de aprovar o concurso, também foi formada a comissão que cuidará dos preparativos. Foi definido que o grupo será presidido pelo procurador de contas Diogo Roberto Ringenberg, além de contar com outros dosi servidores:

  • Antônio Altero Cajuella Filho, diretor-geral de administração e planejamento; e
  • William Loffi de Azevedo, analista de contas públicas.
MPC-SC realizará novo concurso para procurador (Foto: Divulgação)
MPC-SC realizará novo concurso para procurador
(Foto: Divulgação)

Os membros da comissão serão responsáveis pela elaboração e aprovação do regulamento do concurso. Em seguida, trabalharão na escolha da banca organizadora. A empresa contratada será responsável por publicar o edital, receber as inscrições e aplicar as provas.

Para concorrer ao concurso MPT, é necessário ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica completos como experiência, que deverá ser comprovada no ato da inscrição definitiva.

Último concurso MPC-SC aconteceu em 2014

O Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina realizou seu último concurso há cinco anos. Naquela época, foi oferecida apenas uma vaga imediata para a carreira de procurador.

A Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos - Fepese foi a banca escolhida para organizar a seleção. A remuneração inicial é de R$32 mil, podendo aumentar com as gratificações.

O próximo edital deverá seguir o mesmo modelo do anterior, com cinco etapas de seleção para avaliar os candidatos, sendo elas:

  • Prova escrita objetiva;
  • Prova escrita discursiva;
  • Prova oral;
  • Prova de títulos;
  • Exame de higidez física e mental.

Foram cobradas 100 questões com duração de cinco horas. As disciplinas foram diversas, como Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Controle Externo e MP junto ao Tribunal de Contas.

Além de Orçamento e Contabilidade Pública, Direito Econômico e Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito da Empresa e Direito Civil e Direito do Trabalho.

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