Esta é a segunda vez que o 12º concurso do Ministério Público Militar é retomado. A primeira foi em fevereiro deste ano, mas foi suspenso novamente em seguida, por conta da pandemia da Covid-19.
O novo calendário trouxe previsão de provas em 24 de outubro deste ano, com as convocações previstas para 24 de setembro. A homologação do resultado final deve ocorrer em 26 de outubro de 2022.
Atividade
Data/Período
Publicação do edital de convocação para a prova objetiva
24/07/2020
Prova objetiva - Realização em local a ser fixado
24/10/2021
Provas subjetivas - Realização em local a ser fixado
12 e 13/02/20221
Avaliação dos candidatos com deficiência e candidatos negros
26/06/2022
Provas Orais e Prática - Realização na Sede da PGJM
19 a 23/09/2022
Apreciação de Títulos
24/10/2022
Resultado Final - Publicação do Edital
13/10/2022
Homologação do Resultado Final - Publicação do Edital PGJM
Ainda que confirmado e divulgado, vale destacar que todas as datas acima e do novo calendário estão sujeitas a alteração. O MPM é quem organiza as etapas do concurso e deve divulgar em breve os procedimentos necessários para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Como serão as provas do concurso MPM?
O edital do concurso MPM foi publicado em janeiro de 2020 e confirma todas as etapas de seleção. Os candidatos serão avaliados por cinco etapas de avaliação. As etapas de seleção serão as seguintes:
uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
uma prova prática, de caráter classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Concurso do MPM tem provas remarcadas
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
Na prova objetiva, os candidatos responderão a questões que serão divididas de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Concurso MPM tem ganhos de R$33 mil
O concurso do MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:
Bagé-RS - duas vagas;
Belém-PA - uma vaga;
Manaus-AM - uma vaga;
Recife-PE - uma vaga; e
Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, sendo observada a ordem de classificação.
Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11.
