Concurso MPM: sai edital para promotor de Justiça com R$33,6 mil

O Ministério Público Militar publicou nesta quarta-feira, 15, o edital de abertura do concurso MPM 2020. O documento prevê uma oferta de seis vagas efetivas em provimento imediato para o cargo de promotor de Justiça militar.

O cargo de promotor de Justiça do Ministério Público Militar exige nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel.

De acordo com o novo edital de abertura, o valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11. Os possíveis benefícios ainda não foram confirmados pelo MPM.

As seis vagas serão distribuídas por cinco Procuradorias de Justiça Militar regionais, sendo elas:

• Bagé - duas vagas;
• Belém - uma vaga;
• Manaus - uma vaga;
• Recife - uma vaga; e
• Rio de Janeiro - uma vaga.

Inscrições do concurso MPM começam no dia 21

Interessados em participar no concurso MPM 2020 deverão ficar atentos ao calendário. O prazo de inscrição será aberto no dia 21 de janeiro e ficará disponível até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, pela internet.

Para concorrer, é preciso acessar o site do próprio Ministério Público Militar e procurar a área destinada ao concurso público. O primeiro passo será preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

Feito isso, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU - Simples) e quitar a taxa de inscrição. O valor é de R$250, aceitos exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até o dia 20, no horário bancário.

Inscritos no programa CadÚnico do Governo Federal e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição. É preciso realizar a solicitação em até 15 dias antes do prazo de inscrição.

Concurso MPM será composto por cinco etapas de seleção

Conforme já confirmado pelo regulamento publicado antes do edital, o concurso do Ministério Público Militar contará com cinco etapas de seleção, sendo elas: 

1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está agendada para acontecer no dia 26 de abril, domingo. A avaliação será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Principais datas do concurso MPM

• Período de inscrição: 21/01 a 19/02
• Prova objetiva: 26/04
• Prova subjetivas: 27 e 28/06
• Provas orais e prática: 9 a 13/11
• Avaliação de títulos: 30/11
• Homologação do resultado final: 11/12

O concurso do Ministério Público Militar terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As contratações serão estatutárias.

Antes mesmo antes de publicar o edital, o MPM já havia confirmado a composição da banca examinadora e o nome dos membros da comissão examinadora, sendo:

Banca Examinadora

• Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
• Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
• Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
• Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Comissão examinadora

• Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
• Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
• Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
• Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
• Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
• Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
• Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
• Walter José Faiad de Moura, advogado.

Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras

• Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
• Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
• José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.

Comissão de Avaliação de Reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência

• Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
• Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
• Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.

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