Boa notícia para quem aguarda o concurso MPS para peritos do INSS. O Ministério da Previdência Social já iniciou o processo de escolha da banca organizadora, apesar de ainda estar em estágio inicial.
Em resposta exclusiva acessada pelo Qconcursos Folha Dirigida, a pasta informou os avanços:
"O processo de licitação está na fase preparatória, com a elaboração dos artefatos necessários para a referida contratação", afirmou o MPS.
Vale lembrar que a autorização concedida pelo governo ao MPS foi publicada em agosto deste ano e prevê o preenchimento de 175 vagas imediatas, além da formação de um cadastro de reserva.
Na resposta obtida pela reportagem, o MPS também destaca que mantém o prazo estabelecido pela portaria autorizativa, que prevê a publicação do edital até fevereiro de 2025.
"Importante registrar que, não havendo nenhuma alteração, o edital será publicado em até seis meses a partir da data de publicação da portaria autorizativa nº 5.477, de 6 de agosto de 2024, ou seja, até 6 de fevereiro de 2025", completa o MPS.
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As 175 vagas autorizadas serão para provimento imediato, além de criar um cadastro de reserva para provimento durante todo o prazo de validade.
A seleção será destinada à carreira de perito médico, que exige formação em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina.
O cargo de perito médico federal está vinculado à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, com atuação predominantemente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com estabilidade garantida pelo regime estatutário, a função oferece uma remuneração inicial de R$16.875,99, para uma jornada de 40 horas.
Esse valor inclui salário base, reajuste governamental, auxílio-alimentação de R$1 mil e Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (100 pontos).
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Novo concurso MPS para peritos do INSS entra na fase de escolha da organizadora
(Foto: Divulgação)
Recentemente, o deputado federal de Rondônia, Thiago Flores, anunciou que a publicação do edital está prevista para ocorrer a partir de janeiro.
Dessa forma, o Ministério da Previdência Social deve conduzir o processo de seleção da organizadora nos meses de novembro e dezembro. Ainda não foram divulgados os nomes das possíveis bancas interessadas.
Em suas redes sociais, o parlamentar compartilhou que participou de reuniões no Ministério da Previdência Social, em Brasília, para discutir diversas questões relacionadas ao atendimento e à concessão de benefícios.
Durante uma dessas reuniões, o deputado confirmou que novos concursos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão planejados para o começo do próximo ano.
"Uma coisa pela qual estávamos batalhando para que se tornasse realidade, e recebemos essa confirmação na mesma reunião, é que, a partir de janeiro, haverá novos concursos para o INSS. Com isso, a boa notícia que trago para vocês de Rondônia é que nossa capacidade de atendimento no estado será sensivelmente aumentada", afirmou o deputado.
+ O que faz um perito do INSS? Descubra!
O Ministério da Previdência Social detalhou como será a lotação dos aprovados no concurso para peritos médicos federais, esclarecendo questões sobre o órgão responsável pela realização do edital.
O ministério informou que a responsabilidade pela administração do concurso ficará com o próprio MPS, e não com o INSS.
Embora os peritos desempenhem grande parte de suas funções nas agências da Previdência Social, sua lotação será formalmente no quadro de servidores do Ministério da Previdência.
Em outubro, o ministro Carlos Lupi destacou que os aprovados no concurso para peritos médicos deverão cumprir um período mínimo na localidade onde forem alocados.
Essa medida visa garantir que as regiões com maior demanda de peritos mantenham profissionais para reduzir as filas de atendimento.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi no programa Bom Dia, Ministro, da rede EBC.
A ideia de implementar essa cláusula de permanência foi mencionada pelo ministro em 2023, durante uma audiência no Senado Federal, quando ele sugeriu que fosse exigido um tempo mínimo de permanência antes que os servidores pudessem solicitar transferências.
"Hoje, a lei fala da obrigação de dois anos. Eu quero aprovar para quatro ou cinco anos, no mínimo, a permanência onde há necessidade, senão não adianta ter concurso", reforçou Lupi.
A proposta, segundo o ministro, é estender essa cláusula por mais dois anos, principalmente nas cidades com déficit de servidores.
O mais recente concurso para a carreira de peritos do INSS, promovido pelo Ministério da Previdência Social, foi realizado em 2011.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso consistiu em provas objetivas e uma avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com 80 questões, sendo 30 dedicadas a Conhecimentos Gerais e 50 a Conhecimentos Específicos.
Entre as disciplinas abordadas estavam Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, além de temas específicos da função de perito.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
1Vagas
175
