O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de um novo concurso Ministério da Previdência Social (MPS). O aval foi para 175 oportunidades, na carreira de perito, que tem atuação no INSS.
Apesar da liberação para a realização de uma nova seleção, o número de vagas autorizado corresponde apenas a 11% do que foi solicitado pelo MPS.
Conforme divulgado em fevereiro deste ano, a pasta pediu 1.574 vagas para peritos, mas somente 11% (175) foi autorizado.
Sendo assim, a expectativa dos futuros candidatos ficará para a possibilidade de provimentos adicionais, com a chamada de excedentes, visto que a carreira tem registrado alto déficit funcional.
Segundo informações repassadas durante audiência pública no Senado, a Perícia Médica chegou a possuir 4.500 servidores, mas, em 2023, operava com apenas 2.900 peritos.
Para haver o provimento de excedentes, a lei permite que o MPS solicite 25% a mais das vagas inicialmente autorizadas. Ou seja, mais 43 candidatos poderão ser convocados, em caso de aval do MGI.
Mas, para preencher um maior número de vagas além dos 25% adicionais, o MPS terá que solicitar um aval ao Governo Federal, que só poderá ser concedido mediante despacho presidencial.
A carreira de perito médico federal é vinculada ao Ministério da Previdência Social e tem como requisito o nível superior em Medicina e o registro no conselho.
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio alimentação de R$1 mil.
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Novo concurso MPS foi autorizado com 175 vagas para peritos do INSS
(Foto: Divulgação)
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Com o novo concurso para a perícia médica do INSS autorizado, a expectativa do MPS está em reduzir o impacto do déficit funcional nos atendimentos ao cidadão.
Para a nova seleção, os aprovados poderão ter que cumprir um período mínimo de permanência na região de lotação inicial.
Tal possibilidade foi destacada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, em diversas oportunidades.
"Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar", comentou durante audiência no Senado em 2023.
O último concurso MPS, com vagas para a carreira de peritos do INSS, foi realizado em 2011.
Sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e de títulos.
As provas objetivas contaram com 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos.
Foram exigidos conhecimentos em Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Administrativo e questões específicas relacionadas ao cargo.
A Previdência Social tem buscado uma reestruturação em seu quadro de pessoal. Antes do aval para o MPS, o INSS realizou um concurso, com mil vagas para técnicos do seguro social.
Sem previsão de autorização para uma nova seleção de analistas e técnicos, o Instituto Nacional do Seguro Social trabalha pela convocação dos excedentes deste último concurso, realizado em 2022.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, 500 excedentes aprovados no concurso de técnicos serão nomeados até dezembro deste ano, com o intutio de reforçar o quadro da instituição.
O pedido para a chamada de mais aprovados está em análise no Ministério da Gestão e Inovação e a expectativa é contar com esses novos servidores no segundo semestre deste ano.
Lupi dá como certa a chegada de mais servidores no INSS. É importate reforçar que o concurso INSS ficará válido até maio de 2025.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
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