Um novo concurso público para o Ministério Público da União (MPU) é aguardado para ser realizado em breve. O edital, no entanto, poderá ficar somente para 2024.
Isso porque, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o processo de escolha da nova chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode atrasar o andamento da seleção.
Apesar disso, o procurador reforçou ao jornal Bahia Notícias que o novo concurso MPU vai sair, visto que o órgão necessita da recomposição do quadro.
“Estávamos em conversa com o procurador geral da república Augusto Aras, com todos os outros procuradores-gerais do MPU e nós agora tivemos o final do mandato do procurador-geral da República, estamos ainda numa fase de transição, digamos, com a doutora Elizeta [Ramos], atual procuradora-geral, para dar sequência aos concursos. Mas, sim, nós precisamos e vamos realizar concurso, alguns esse ano, mas se não tiver condições no próximo ano com certeza”, afirmou o procurador em evento realizado na última quarta, 18.
Outro motivo para o atraso no lançamento do novo concurso e que foi destacado pelo procurador ao portal de notícias está relacionado à definição das vagas, afinal o MPU é composto por quatro instituições, o que demandou mais tempo do que o planejado previamente.
O MPU é formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em junho de 2023, o procurador-geral do Trabalho chegou a informar que os preparativos para a nova seleção já estavam avançados.
Na época, José de Lima Ramos Pereira ainda confirmou que seriam oferecidas oportunidades para a carreira de perito. O último concurso para o posto foi realizado em 2013.
“Há uns três meses atrás eu diria que conseguiríamos fazer ainda esse ano, mas houve uma dificuldade de formatação do próprio edital porque nós somos quatro instituições. O Ministério Público da União tem o Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal, e a gente precisa juntar os quatro para decidir quais atividades, os cargos, o que é que é mais necessário em cada um deles. Então, isso demandou um tempo a mais do que nós pensávamos, por isso que ainda não saiu”, indicou ao Bahia Notícias.
No momento, com o fim do mandato de Augusto Aras no comando da PGR, o órgão é chefiado interinamente pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Atualmente, há dois nomes cotados par serem indicados pelo presidente Lula como procurador-geral da República:
Para a equipe de reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos, o diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Adriel Gael, reforçou que o sindicato conhece pouco sobre os mais cotados e o que pensam a respeito da Gestão de Pessoal.
No entanto, ele destacou que o grupo atuará na cobrança do procurador-geral da República para a abertura do concurso, bem como no atendimento aos demais anseios dos servidores do Ministério Público da União.
A expectativa, segundo Adriel, é de que o edital seja publicado ainda em 2023.
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Procurador reforça necessidade de novo edital
(Foto: Ramiro Lucena/Folha Dirigida por Qconcursos)
Ainda sob o comando do antigo procurador-geral da República, Augusto Aras, uma comissão para o novo concurso MPU foi formada no mês de junho.
Conforme indicado no documento, o grupo ficaria responsável por cuidar dos trâmites da seleção para técnicos, analistas, incluindo o novo cargo de policial institucional.
Vale a pena ressaltar que o órgão já iniciou a fase de escolha da banca que ficará responsável pelo edital. Algumas organizadoras, com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) já apresentaram, inclusive, propostas pela organização da seleção.
Os últimos seis concursos públicos para o Ministério Público da União foram organizados pelo Cebraspe. Sendo assim, a organizadora é uma forte candidata para ficar à frente da seleção.
No momento, os salários inicial do aprovado será de:
Além da remuneração indicada acima, o servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação de R$1.191,13, além da assistência pré-escolar de R$941,85.
O Ministério Público da União publicou uma portaria que institui medidas inclusivas para pessoas transgênero e minorias sociais nos concursos MPU para servidores.
De acordo com a portaria PGR/MPU nº 209, de 11 de outubro de 2023, os próximos editais deverão reservar 10% das vagas para minorias étnico-raciais e pessoas transgênero.
Essa reserva abrangerá tanto as vagas existentes como aquelas que se tornarem disponíveis durante o período de validade dos concursos.
A Secretaria-Geral do MPU expedirá instruções para o cumprimento e devida efetivação da portaria. Isso significa que uma regulamentação complementar deverá ser divulgada para definir os critérios de aplicação das regras nos próximos editais.
A reserva de vagas também será válida para contratação de estagiários e terceirizados.
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