O Ministério Público da União publicou nesta sexta-feira, 26, o edital de novo concurso MPU com 109 vagas para remoção interna de servidores. Desse quantitativo, 65 são para técnico de Administração e 44 para analista em Direito.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, pelo site do órgão. O resultado final está previsto para 9 de agosto.
Há oportunidades para lotação nas unidades do Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Maranhão, além do Distrito Federal.
Oportunidades também para os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O concurso de remoção interna consiste na possibilidade dos próprios servidores se inscreverem para ocupar cargos que estão vagos, mudando assim sua lotação, conforme a disponibilidade e preferência.
Os órgãos costumam fazer essa remoção interna antes da nomeação de aprovados em concursos públicos. Os cargos que continuam sem preenchimento são disponibilizados aos candidatos dos concursos (ao público externo).
MPU abre concurso para remoção interna de servidores
(Foto: Divulgação)
Pelos motivos expostos, a remoção indica que mais nomeações do último concurso MPU, de 2018, poderão ocorrer em breve para os cargos de técnico de Administração e analista em Direito. A seleção fica válida até setembro.
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Mesmo com o concurso de remoção recém-aberto e a perspectiva de chamar mais aprovados do edital que está válido, ainda assim o déficit de servidores permanecerá no MPU.
Ao todo, o Ministério Público da União chegou a 2.086 cargos vagos. Os dados foram coletados pela reportagem a partir do Portal da Transparência dos ramos do órgão.
O MPU é composto por quatro ramos possíveis de lotação: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A seguir, confira o número de carências em cada um dos ramos:
Historicamente, o MPF é o ramo que tem a maior necessidade e que também gera o maior número de nomeações, por meio do concurso MPU.
Parte desses cargos em aberto ainda pode ser preenchida pelos aprovados no concurso que está válido, até setembro deste ano, para técnico em Administração e analista de Direito.
As demais vacâncias só devem ser providas após a realização do novo concurso.
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A perspectiva é que o edital do novo concurso MPU seja publicado até final do ano.
De acordo com o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Renato Cantoni, a oferta deve incluir vagas para todos os cargos.
"A última notícia que eu tive na PGR é que vai ter concurso público para todos os cargos até o final do ano. Provavelmente a posse deve ser no ano que vem", disse o presidente, em vídeo publicado nas redes sociais do Sindicato.
Cantoni já tinha adiantado essa informação à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida em março.
Conforme o diretor executivo do SindMPU, o concurso foi abordado em reunião com o secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, que informou que todas as categorias de cargos de técnico e analista deverão ser incluídas.
A oferta deverá incluir, inclusive, os cargos de técnico em Administração e analista de Direito, ofertados no último concurso do MPU.
Atualmente, o Ministério Público da União dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
Segundo o posicionamento do secretário-geral adjunto do MPU, qualquer uma das especialidades poderá ser contemplada no novo edital.
Porém, o órgão deve dar mais atenção às áreas com maior necessidade de servidores.
Movimentações internas no órgão já apontam quais especialidades poderão ter vagas no concurso, como, por exemplo, a Polícia Institucional do MPU e os setores de Tecnologia da Informação e Perícia.
Os aprovados no concurso poderão ser lotados nos quatro ramos do MPU.
Tanto os cargos de técnico como de analista do Ministério Público da União exigem, atualmente, o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, depois da derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que determina o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
A partir disso, o próximo concurso já exigirá o nível superior para as vagas de técnico e não mais o nível médio.
As remunerações foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
