O quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável pela fiscalização na área Trabalhista, é preenchido por aprovados nos concursos MPU. Um novo edital está previsto para ser divulgado ainda este ano.
Enquanto o concurso não é aberto, o MPT acumula 130 cargos vagos de técnico e analista. Esse número está disponível no Portal da Transparência do órgão.
Parte dos cargos vagos ainda pode ser preenchida pelo último concurso público. Ele fica válido até setembro deste ano, para os cargos de técnico em Administração e analista de Direito.
As demais carências só devem ser providas após a realização do novo concurso MPU. O número de vagas do próximo edital ainda não foi revelado.
Ministério Público do Trabalho (MPT) tem mais de 100 cargos vagos
(Foto: Divulgação)
O Ministério Público da União é composto por quatro ramos possíveis de lotação de servidores.
Além do MPT, há o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Ao todo, existem 2.086 cargos em aberto no MPU. Historicamente, o MPF é o ramo que tem a maior necessidade e que também gera o maior número de nomeações, por meio do concurso MPU.
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Os preparativos do concurso MPU estão na etapa de escolha da banca organizadora. Em resposta enviada no dia 11 de junho, o Ministério Público da União informou que aguarda respostas das propostas das instituições.
"O que pode ser esclarecido é que a comissão sobre o concurso já está formada e foram pedidas propostas a algumas bancas. O MPU aguarda essas respostas", disse o órgão, em nota.
A banca organizadora contratada ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas.
Conforme levantamento feito pelo Qconcursos Folha Dirigida, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado como banca nos últimos seis concursos para o MPU, no período de 1999 a 2018.
Assim, o Cebraspe desponta como um dos favoritos para também organizar o próximo concurso MPU. Isso por já apresentar experiência na organização das provas para ingresso no órgão.
O Ministério Público da União já confirmou que o novo concurso será para preenchimento de cargos de técnico e analista. Ambos, hoje em dia, têm como requisito o nível superior completo.
O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, revelou, durante reunião sindical no mês de março, que o concurso deverá contemplar todos os cargos da estrutura do MPU.
Isso inclui o técnico em Administração e analista de Direito, ofertados no último concurso do MPU, cuja validade será encerrada em setembro deste ano.
Atualmente, o órgão dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
Segundo o posicionamento do secretário-geral adjunto do MPU, qualquer uma dessas especialidades pode ser contemplada no novo edital. Porém, o órgão ainda deve dar mais atenção às áreas com maior necessidade de servidores.
Movimentações internas no órgão já apontam quais especialidades podem ter vagas no concurso, como, por exemplo, a Polícia Institucional do MPU, as áreas de Tecnologia da Informação e a Perícia.
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Os cargos de técnico e analista do Ministério Público da União exigem o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, depois da derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que determina o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
A partir disso, o próximo concurso já deve requerer o nível superior para as vagas de técnico e não mais o nível médio.
As remunerações foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
A seguir, assista a aula de Legislação Aplicada para o próximo concurso do MPU:
