Em memorando acessado pelo Qconcursos Folha Dirigida, além de confirmar os prazos ao PGR, Torelly também revela que o cronograma com as datas ainda está em definição pela comissão do concurso.
"As tratativas para a concretização do aludido concurso estão ocorrendo no âmbito de comissão instaurada para essa finalidade", disse.
A expectativa é que todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU possam ser contemplados neste novo concurso.
Além da previsão de edital e provas, outros prazos do concurso MPU também foram informados. Veja a seguir:
- Teste de Aptidão Física (TAF) e avaliação médica (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - março/2025;
- Homologação do concurso para os cargos de analista e técnico do MPU (todas as especialidades, exceto Segurança Institucional - abril/2025;
- Programa de formação profissional (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - maio/2025;
- Homologação do concurso (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - julho/2025.
O Qconcursos Folha Dirigida conversou com fontes ligadas ao MPU nesta terça-feira, 3.
Segundo apurou a reportagem, a intenção do órgão é seguir as previsões passadas ao PGR.
É importante lembrar que a validade do último concurso MPU terminará em setembro, inclusive para o técnico de Administração. Tudo indica que, por isso, o órgão já esteja trabalhando com a previsão de edital em outubro.
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Concurso MPU pode ofertar mais de 500 vagas
Também no memorando, a subprocuradora-geral informou que o quantitativo de vagas ainda está sob análise pela comissão. No entanto, garante que atualmente são 500 cargos vagos.
Desses, há 404 cargos de técnico do MPU/Administração e 132 de técnico do MPU/Segurança Institucional, que poderão ser preenchidos.
Além disso, o órgão ainda conta com a previsão de mais de 1.148 aposentadorias, que poderão elevar a quantidade de convocações durante o período de validade.
Vale lembrar que o concurso MPU deve trazer chances para cargos de todas as áreas. Atualmente, o Ministério Público da União conta com cargos nas seguintes especialidades de técnicos e analistas:
Técnico do MPU nas especialidades de:
- Administração;
- Controle Interno;
- Edificação;
- Enfermagem;
- Laboratório;
- Orçamento;
- Saúde;
- Saúde Bucal;
- Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
- Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Analista do MPU nas especialidades de:
- Arquivologia;
- Atuarial;
- Biblioteconomia;
- Cardiologia;
- Clínica Médica;
- Comunicação Social;
- Dermatologia;
- Desenvolvimento de Sistemas;
- Direito;
- Educação;
- Endocrinologia;
- Enfermagem;
- Estatística;
- Farmácia/Bioquímica;
- Gestão Pública;
- Ginecologia;
- Nutrição;
- Odontologia;
- Oftalmologia;
- Pediatria;
- Perito em Antropologia;
- Perito em Arqueologia;
- Perito em Arquitetura;
- Perito em Biologia;
- Perito em Contabilidade;
- Perito em Economia;
- Perito em Engenharias;
- Perito em Geografia;
- Perito em Geologia;
- Perito em Medicina do Trabalho;
- Perito em Oceanografia;
- Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Planejamento e Orçamento;
- Psicologia;
- Psiquiatria;
- Serviço Social; e
- Suporte e Infraestrutura.
É possível qu todas as áreas sejam contempladas no próximo edital. No memorando, porém, a subprocuradora-geral somente trouxe dados referentes ao cargo de técnico.
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Com mais de 500 cargos vagos, concurso MPU tem edital previsto para este ano
(Foto: Ramiro Lucena/Qconcursos Folha Dirigida)
Concurso MPU: veja requisitos e salário
Atualmente, os cargos de técnico e de analista do Ministério Público da União têm como requisito o nível superior completo.
É importante lembrar que, em dezembro do ano passado, após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que determina o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
No entanto, o PGR Paulo Gonet ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) contra o nível superior para os cargos de técnico do Ministério Público da União e do Poder Judiciário da União.
O procurador-geral afirma que as leis que elevaram a escolaridade dos cargos de técnico são inconstitucionais por vício de iniciativa.
Já as remunerações, recentemente, foram reajustadas e passaram para os seguintes valores:
- técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
- analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
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Concurso MPU já trabalha na escolha da banca
Com previsão de edital em outubro, o MPU já trabalha na escolha da banca organizadora. Esse processo, no entanto, já está em andamento há meses e ainda não foi concluído, com o anúncio da instituição.
Em resposta no dia 11 de junho, o Ministério Público da União disse que aguarda respostas das propostas das instituições.
"O que pode ser esclarecido é que a comissão sobre o concurso já está formada e foram pedidas propostas a algumas bancas. O MPU aguarda essas respostas", disse o órgão, em nota.
Assim que contratada, a banca organizadora ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas.
Um levantamento feito pelo Qconcursos Folha Dirigida apontou que o Cebraspe tem o favoritismo. Isso porque ele foi contratado nos últimos seis concursos do MPU, realizados no período de 1999 a 2018.
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