O Ministério Público da União deve realizar novo concurso MPU muito em breve. A expectativa é que o edital com vagas para técnicos e analistas seja publicado ainda em 2024.
No entanto, o que falta para o edital ser divulgado? A nova seleção deve oferecer vagas para os cargos de técnico e analista, em diversas áreas. A exigência básica será o nível superior como escolaridade.
Os aprovados poderão ser lotados nos quatro ramos do órgão: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
É importante lembrar que o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, revelou, em reunião sindical no mês de março, que o próximo concurso deve incluir todos os cargos da estrutura do Ministério Público da União.
Além disso, movimentações internas do MPU já dão indícios quais especialidades poderão ser ofertadas como, por exemplo, a Polícia Institucional do MPU, área de Tecnologia da Informação e a área de Perícia.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, responsável pelo MPT, também já adiantou que um novo edital para peritos e servidores em geral está em análise.
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Os preparativos do novo concurso público do MPU para técnicos e analistas estão avançando. A expectativa é que em breve uma banca organizadora possa ser anunciada.
Isso porque, o processo para a definição da escolha da banca já foi iniciado e as organizações interessadas começaram a encaminhar as propostas.
No fim do ano passado, por meio das mídias sociais, o Ministério Público da União informou que a seleção estava em planejamento e deverá ofertar vagas para os cargos de técnico e analista.
Ou seja, os trâmites da seleção têm ocorrido. No momento é aguardar a definição e contratação da banca organizadora, para que enfim o edital possa ser publicado no Diário Oficial.
Outro ponto positivo para o edital é que as contratações constam no Orçamento aprovado para o ano de 2024. Isso não é uma garantia, mas é um indicativo de que a seleção pode sim sair do papel.
O Orçamento de 2024, sancionado pelo presidente Lula, traz a previsão de 308 provimentos para o concurso MPU.
O quantitativo de vagas que constam no Orçamento aprovado para 2024 traz a divisão das vagas pelos ramos que MPU:
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também integra o MPU, porém o Orçamento não tem vagas previstas para esse ramo.
Em contrapartida, há cinco provimentos para a Escola Superior do Ministério Público da União e 42 para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
É importante ressaltar que o Orçamento não detalha as carreiras em que serão preenchidas as vagas.
Atualmente, os cargos de técnico e analista do Ministério Público da União (MPU) têm como requisito o nível superior completo.
Além disso, outras carreiras podem exigir cursos ou especializações para realizar determinadas funções.
No fim de 2023, após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que define o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
Desta forma, o próximo concurso já deve cobrar nível superior para as vagas de técnico e não mais o nível médio. As remunerações foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
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As etapas e conteúdo programático do próximo concurso MPU ainda serão divulgadas com a publicação do edital. No entanto, podemos ter uma ideia do que vem por aí analisando o que foi cobrado no último edital.
A última vez o Ministério Público da União (MPU) teve edital publicado foi em 2018, sob organização do Cebraspe. A seleção ofertou 47 vagas para os cargos de Técnico do MPU, na especialidade Administração, e Analista do MPU, na especialidade Direito.
O concurso registrou 264.924 inscrições deferidas. Na ocasião foram nomeados 181 analistas e 264 técnicos.
Os inscritos tiveram que passar por provas objetivas e discursivas. Todas as etapas foram realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.
A prova objetiva contabilizou 120,00 pontos, sendo composta de 120 questões do tipo “certo/errado”, divididas em Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).
A nota em cada prova objetiva foi igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem, sendo a nota de cada item igual a:
Já a prova discursiva valeu 40,00 pontos e consistiu de dissertação, de até 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP, constante dos Conhecimentos Básicos.
No caso dos analistas, a nota final consistiu no somatório da nota final nas provas objetivas (NFPO) e da nota final na prova discursiva (NFPD). Já a nota final do técnico consistiu na nota final nas provas objetivas (NFPO).
