Concurso MPU: secretário-geral garante edital em reunião com SindMPU

Em reunião com o SindMPU, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, confirmou o novo edital do concurso MPU em 2020

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Publicado em:28/01/2020 às 14:22
Atualizado em:28/01/2020 às 14:22

A publicação do edital do novo concurso MPU está confirmada para este ano. A informação foi repassada à FOLHA DIRIGIDA nesta terça-feira, 28, pelo diretor executivo do Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Adriel Gael, após reunião com o secretário-geral adjunto, Eitel Santiago.

No encontro, o secretário-geral ratificou a realização do concurso em 2020. De acordo com ele, no momento, o órgão apura quais cargos serão ofertados na seleção. Diante disso, serão analisados quais demandam a maior quantidade de servidores.

Eitel Santiago já apontou que não serão as mesmas carreiras contempladas no concurso de 2018, cuja resultado final ainda está válido. Isto é, técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área).

O secretário-geral apontou a possibilidade de vagas para o cargo de técnico de segurança institucional, analista administrativo, bibliotecário, e funções com formação em qualquer área. Porém, tais dados só poderão ser confirmados após o estudo prévio.

Secretário-geral do MPU, Eitel Santiago, confirma concurso em 2020
(Foto: Divulgação)

 

Na segunda-feira, 27, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República já havia informado à reportagem sobre a perspectiva do novo concurso MPU em 2020. A meta, segundo o órgão, é repor as vacâncias principalmente, de aposentadorias, que aumentaram após a aprovação da Reforma da Previdência.

Ainda que os preparativos para o edital já tenham começado, não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas e para quais cargos.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota enviada à reportagem.

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Concurso MPU: técnico de segurança tem 50 cargos vagos

Em 2018, o cargo de técnico de segurança e transporte não teve vagas abertas e seu último concurso já perdeu a validade. Portanto, pode ser contemplado nessa nova seleção. Até o ano passado, o MPU apresentava 50 cargos vagos para a carreira, de acordo com os portais de transparência dos seus quatro ramos.

Ou seja: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Considerando todos os cargos do quadro de pessoal, somente para o Ministério Público Federal faltam 1.820 servidores dos 10 mil previstos em lei. As informações constam no site do órgão, em janeiro deste ano. 

Para abertura do novo concurso MPU a próxima etapa é a formação da comissão organizadora. Ela terá a atribuição de gerir os trâmites internos de levantamento de vagas, cargos e orçamento. Assim como supervisonar a licitação para escolha da banca. 

O Ministério Público da União publicou, há quase dois anos, o edital do último concurso para efetivos do MPU. O resultado está válido até 2021, com chance de prorrogação até 2023.

O edital trouxe a oferta de 47 vagas de efetivos. Para técnico de administração, o concurso MPU teve 11 chances imediatas. A carreira, que exigiu somente ensino médio completo, contou com remuneração de R$7.772,80.

As outras 36 oportunidades foram para analista em Direito, cujo pré-requisito foi o nível superior na área. Os vencimentos, nesse caso, eram de R$12.169,89. Ambos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08.

A carga de trabalho dos aprovados é de 40 horas por semana. A contratação ocorre pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade dos novos servidores.

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Último concurso para o MPU foi organizado pelo Cebraspe

O concurso MPU teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como banca organizadora. Todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

No mesmo dia, apenas os concorrentes a analista em Direito passaram também por avaliação discursiva. Eles tiveram que elaborar um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

A aplicação das etapas ocorreu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao todo, foram cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

Os participantes tiveram que julgar sentenças como 'certas' ou 'erradas', sendo que uma resposta em desacordo com o gabarito anulou os pontos de um acerto. Veja as disciplinas cobradas abaixo:

Conhecimentos Básicos:

  • Língua Portuguesa;
  • Acessibilidade;
  • Ética no serviço público;
  • Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Conhecimentos Específicos - técnico de administração:

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Arquivologia; 
  • Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento. 

Conhecimentos Específicos - analista em Direito:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Penal Militar;
  • Direito Processual Penal Militar. 

A avaliação objetiva teve nota máxima de 120 pontos. Apenas foram corrigidas as redações dos concorrentes que conseguiram os critérios para aprovação na objetiva. 

Confira temas para prova discursiva do concurso MPU: [VIDEO id="8352"]