Concurso PC BA segue previsto para 2025, diz delegado-geral

A realização de um novo concurso PC BA é aguardada há quase dois anos e voltou a ser confirmada pelo atual delegado-geral da corporação, André Viana.

O chefe da Polícia Civil, no entanto, ainda não definiu uma data para a publicação do edital.

Durante entrevista ao programa Linha de Frente, na última segunda-feira, dia 28, Viana comentou que o processo está em análise e reforçou a expectativa de que o edital seja divulgado ainda este ano.

"A gente torce para que seja o quanto antes, é uma premissa. E volto a dizer: está em caráter sistêmico e esperamos realmente que seja lançado este ano", afirmou o delegado-geral da PC BA.

Em abril, ele já havia mencionado, em entrevista ao programa De Cara com o Líder, que o edital sairia ainda este ano, com previsão de vagas para diversos cargos, como delegado e investigador.

"Vamos ter o maior número de vagas, o concurso vai sair este ano. Quase 400 vagas para delegado, diversas vagas para investigador, ou seja, mais de mil vagas no concurso. O governador assumiu o compromisso de fazer a nomeação no menor tempo possível", reforçou.

Até o momento, a Polícia Civil da Bahia não confirmou se o próximo concurso já seguirá as diretrizes da nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que unifica os cargos de agente e escrivão sob a denominação de oficial investigador de polícia.

Esse processo já está em andamento, conforme indicado pelo delegado na entrevista. Segundo o delegado, esse processo está em andamento.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, também já confirmou que há tratativas em andamento para a realização de um novo concurso na Polícia Civil da Bahia.

Novo concurso PC BA está previsto para 2025 e pode ofertar mil vagas

(Foto: Ascom/PC BA)

Em janeiro deste ano, o Governo da Bahia sancionou a criação de 2.397 vagas na estrutura da Polícia Civil estadual. Os novos cargos devem favorecer um novo edital de concurso PC BA.

► Do total de vagas criadas, 500 são para o quadro de delegados, 437 para o cargo de escrivão e as demais (1.460) para o quadro de investigadores da PC BA.

Vale destacar que já foi feito o pedido formal para o preenchimento de mil vagas na Polícia Civil da Bahia. À época, a então delegada-geral Heloísa Brito confirmou a previsão de oferta para o próximo concurso.

A solicitação foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, reforçando a necessidade de reforço no efetivo da corporação.

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Grupo já trabalha nos próximos concursos da PC BA

Desde dezembro de 2024, a Polícia Civil da Bahia conta com um grupo de trabalho instituído para analisar possíveis mudanças nos próximos concursos da corporação.

O colegiado tem como missão conduzir estudos técnicos e apresentar propostas de alterações na legislação estadual, com foco na adequação à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada no final de 2023.

Entre as atribuições do grupo também está a revisão da estrutura interna da Polícia Civil baiana, além da atualização dos editais futuros do concurso PC BA, abrangendo os cargos de escrivão, investigador e delegado.

Entenda a Lei Geral das Polícias Civis

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, conhecida também como Lei Geral, estabelece direitos, garantias e diretrizes para as carreiras da Polícia Civil, além de definir parâmetros para a realização de concursos públicos.

De acordo com o texto da nova legislação, o quadro de servidores das Polícias Civis será composto exclusivamente por três cargos efetivos, todos de nível superior.

Esses cargos serão considerados carreiras típicas de Estado e terão ingresso exclusivamente por meio de concurso público, com as seguintes atribuições:

Delegado de polícia: dirige as atividades de polícia civil e preside inquéritos policiais. O cargo exigirá bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial, cabendo ao Conselho Superior de Polícia Civil definir os requisitos para classificação como atividade jurídica.
Oficial investigador de polícia: executa ações de investigação e inteligência sob coordenação do delegado de polícia. O cargo exigirá curso superior em qualquer área.
Perito Oficial Criminal: exerce atividades de perícia. O cargo poderá exigir formação superior em áreas específicas. Os editais dos concursos públicos podem prever seleção por área de conhecimento e exigir habilitação legal específica, na forma da lei do respectivo ente federativo.

Todos os cargos indicados acima terão o superior como requisito. Apenas o posto de delegado exigirá uma graduação específica, sendo ela em Direito.

Outra mudança estabelecida na lei é a inclusão da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas fases do concurso público de delegados.

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Como foi o último concurso PC BA?

Com organização do IBFC, o último concurso da Polícia Civil da Bahia foi realizado em 2022 e ofereceu mil vagas.

A distribuição das oportunidades foi a seguinte:

150 vagas para delegado,
150 vagas para escrivão,
760 vagas para investigador.

Na época, a remuneração inicial chegava a R$13 mil.

Realizado em 2022, o concursoregistrou 44.133 inscritos, sendo o cargo de investigador o mais concorrido, com mais de 27 mil candidatos. Os candidatos foram avaliados pelas seguintes fases: