Validade do concurso PC MG para escrivão pode ser prorrogada?

Com a proximidade do término da validade, concurso PC MG para escrivão pode ser prorrogado? Veja o cenário!

Autor:Bruna Somma
Publicado em:09/06/2024 às 10:00
Atualizado em:07/06/2024 às 16:45

No próximo dia 27 de junho, a validade do concursos PC MG para escrivão será encerrada. A Polícia Civil de Minas Gerais pode prorrogar o prazo por mais dois anos, até 2026.


A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos já entrou em contato com a corporação para verificar se haverá prorrogação do prazo de validade. Porém, a Polícia Civil ainda não respondeu.


O cenário é favorável para que a prorrogação ocorra, uma vez que o cargo de escrivão não está contemplado na autorização para o novo concurso PC MG, previsto para este ano.


Desta forma, ao prorrogar o concurso, a Polícia Civil de Minas Gerais teria mais dois anos para a chamada de aprovados no cargo de escrivão.


Publicado em 2021, o edital do último concurso para a carreira trouxe a oferta de 397 vagas. O escrivão tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área Já o salário atual é de R$5.097,13.


Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, como provas objetivas. A Fumarc foi a banca organizadora

Validade do concurso PC MG para escrivão vence este mês

(Foto: Divulgação / PCMG)


Nos concursos para a Polícia Civil de Minas, o curso de formação não é uma etapa. Os aprovados tomam posse e depois começam as aulas teóricas e práticas para a formação como policiais.


Como explicou a então delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, em entrevista à Folha Dirigida por Qconcursos, em 2021:

“O curso de formação é realizado na nossa Acadepol, em Belo Horizonte. Conforme nossa Lei Orgânica, os policiais ingressam no curso de formação nomeados como servidores públicos. Portanto, o policial não recebe bolsas, mas sim o respectivo salário de servidor público correspondente a cada carreira”.

A escolha da lotação só ocorre após o término do curso de formação. Os melhores classificados na prova de conclusão do curso têm prioridade na opção dos locais.

“A primeira designação, ou seja, lotação do servidor irá depender da classificação obtida na prova de conclusão do curso. Neste momento, é impossível enumerar quais serão as regiões contempladas, pois o número de vacâncias é dinâmico e depende das exonerações e remoções que ocorrem em cada região”, ressaltou Irene.

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Novo concurso PC MG está autorizado com 255 vagas

Em dezembro do ano passado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, autorizou a realização de um novo concurso PC MG, com 255 vagas.


As oportunidades serão para delegado, investigador, perito criminal e médico legista. Tais cargos também têm concurso válido até junho, porém, como as novas vagas já foram autorizadas, as validades não devem ser prorrogadas.


Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a PC MG informou que "está concluindo os estudos para o lançamento de novo concurso. O cronograma com todas as informações será divulgado em momento oportuno".


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A seguir, veja os cargos, requisitos e salários do próximo concurso PC MG:


Delegado

  • Vagas: 54
  • Requisitos: nível superior em Direito
  • Salário: R$14.271,95

Investigador

  • Vagas: 165
  • Requisitos: nível superior em qualquer área
  • Salário: R$5.097,13

Perito criminal

  • Vagas: 26
  • Requisitos: para área geral (nível superior em qualquer área) e para áreas específicas (nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Geológica/Geologia ou Medicina Veterinária)
  • Salário: R$11.037,15

Médico legista

  • Vagas: 10
  • Requisitos: nível superior em Medicina
  • Salário: R$11.037,15

Para ingressar nos cargos da Polícia Civil de Minas Gerais será preciso ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.


A comprovação da escolaridade também deverá ser feita na data da posse. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas.


Os valores citados acima são referentes à Lei nº 24.035 de 04 de abril de 2022, com vigência a partir de 1º janeiro de 2022.

Resumo do concurso PC MG

  • Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais
  • Situação atual: autorizado
  • Banca: a definir
  • Cargos: delegado, investigador, perito e médico legista
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 255
  • Remuneração: até R$14.271,95
  • Inscrições: a definir
  • Data da prova objetiva: a definir

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Aprovados nos concursos PC MG têm diversos benefícios

Além dos vencimentos indicados, o policial civil de Minas Gerais ainda fará jus a diversos benefícios. Um deles é o auxílio-vestimenta.


Conforme a lei, o pagamento do benefício é feito em quatro parcelas anuais, correspondentes a 40% do vencimento.


O aprovado no concurso PC MG também tem direito à vantagem remuneratória do Adicional de Desempenho (ADE), cuja previsão se encontra na Lei 14.693/2003.


A Lei Complementar nº 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil) destaca ainda outros benefícios, como:

  • ajuda de custo, em caso de remoção ex officio ou designação para serviço ou estudo que importe em alteração do domicílio;
  • diárias, nos termos de decreto;
  • transporte pessoal e de dependentes, em caso de remoção ex-officio;
  • gratificação por encargo de curso ou concurso;
  • auxílio-funeral;
  • translado ou remoção quando ferido, acidentado ou falecido em serviço;
  • prêmio de produtividade;
  • décimo terceiro salário;
  • adicional de férias;
  • gratificação de contágio para os ocupantes de cargo de médico legista ou auxiliar de necropsia;
  • indenização securitária para policial civil que for vítima de acidente em serviço que ocasione aposentadoria por invalidez ou morte; e
  • auxílio-natalidade pelo nascimento de filho ou adoção.

Fumarc foi a banca dos últimos concursos PC MG

Depois da autorização, a etapa seguinte para abertura do concurso é a contratação da banca organizadora, sob coordenação da Academia de Polícia Civil.


Os últimos concursos PC MG foram organizados pela Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc). Ela foi a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas das seleções, como as provas objetivas.


O histórico é favorável a contratação da Fumarc também para o novo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais. Por enquanto, a corporação ainda não falou sobre a banca escolhida.


A seguir, confira as provas do concurso PC MG que foram organizadas pela Fumarc:

  • 2011 - provas para delegado e escrivão;
  • 2013 - provas para analista da Polícia Civil, perito criminal e técnico assistente da Polícia Civil;
  • 2014 - provas para investigador;
  • 2018 - provas para delegado de polícia e escrivão;
  • 2021 - provas para médico-legista, perito criminal, investigador, escrivão e delegado; e
  • 2022 - provas para técnico assistente da Polícia Civil e analista da Polícia Civil.

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No vídeo abaixo, veja também aula de Processo Penal para concursos policiais:


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