De acordo com Márcio Peixoto, as tarefas executadas pelos inspetores da PCERJ vão desde realizar investigações e participar de diligências até desenvolver atividades administrativas e entregar expedientes em outros órgãos.
"Quem exerceu todas as atribuições na Polícia Civil-RJ consegue fazer qualquer coisa em qualquer lugar", garante.
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No entanto, Márcio Peixoto se diz multitarefa por natureza. Além de realizar as mais variadas atividades na Polícia Civil do Rio de Janeiro, também é professor de Direito Penal e Processo Penal do curso preparatório Degrau Cultural.
Por isso, além de falar da carreira de inspetor, o servidor também deu dicas e orientações aos futuros candidatos do próximo concurso que será realizado pela corporação.
DESDE QUANDO O SENHOR É INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL-RJ? COMO FOI A SUA PREPARAÇÃO À ÉPOCA?
Márcio Peixoto → Ingressei em 2002 e a colocação não foi das melhores (entre os 600), tendo em vista que antes da prova estava me tratando de um grave problema de saúde.
Com relação à preparação, entendo que fui privilegiado na medida em que estudava na faculdade de Direito (UFRJ) as mesmas disciplinas jurídicas com intensidade suficiente para passar no concurso sem traumas. Dei mais atenção às disciplinas que não eram jurídicas, fazendo muitos exercícios.
O estudo, como regra geral, é uma construção de médio ou longo prazo. Quanto mais cedo o concurseiro compreender este processo, mais eficaz serão os resultados.
O QUE REPRESENTA PARA VOCÊ SER UM INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL-RJ?
Márcio Peixoto → Infelizmente, ainda vivemos em um país com muitas desigualdades sociais, e quando se é aprovado em um concurso típico de Estado, você se sente literalmente inserido na sociedade.
Possui legitimidade estatal para modificar positivamente a vida das pessoas. Passamos a ser o "longa manus" do Estado. Só percebemos isso depois de um tempo.
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COMO É O DIA A DIA DE UM INSPETOR? JÁ PARTICIPOU DE ALGUMA OPERAÇÃO QUE MARCOU SUA VIDA?
Márcio Peixoto → É um concurso diferenciado. Quem exerceu todas as atribuições na Polícia Civil-RJ consegue fazer qualquer coisa em qualquer lugar.
Ao contrário de outros concursos em que as atribuições são muito específicas, na Polícia Civil-RJ o inspetor, oficial de cartório e o investigador podem trabalhar na atividade-fim, que é investigar, fazer diligências, instruir procedimentos em contextos diferenciados.
Podem ainda atuar em setores cartorários, administrativos, de identificação, recursos humanos, entrega de expedientes em outros órgãos, assim como exercer atividades em delegacias especializadas que demandam estudos específicos, órgão superiores de chefias, setores periciais e outros inúmeros órgãos de apoio.
Não tem como não se adaptar. É uma carreira desafiadora, pois um dia é diferente do outro. Quando você pensa que viu tudo, é surpreendido com um novo fato.
No início da carreira, participei de uma megaoperação em um determinado complexo de comunidades em que tivemos apoio de um helicóptero para poder sair de lá. Eram muitos tiros, e no meio do problema um dos policiais disse que tinha tido um sonho ruim e todos pediram para que ele se calasse. Logo em seguida, chorou compulsivamente.
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Hoje, ele é delegado de outro estado da Federação, é um profissional muito respeitado e chefia um importante grupo de elite. Amadurece-se muito rápido neste tipo de instituição.
O CONCURSO PARA A POLÍCIA CIVIL-RJ ESTAVA PREVISTO PARA SER ABERTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, MAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA E DO BLOQUEIO DE MAIS DE 900 CARGOS NA CORPORAÇÃO, A SELEÇÃO ESTÁ EM COMPASSO DE ESPERA. NA SUA VISÃO, A ABERTURA DESSE CONCURSO É INEVITÁVEL, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE PESSOAL E O GRANDE NÚMERO DE APOSENTADORIAS?
Márcio Peixoto → Sim. Nos últimos quatro anos, o número de servidores se aposentando devido à insegurança no que toca à possibilidade de alteração legislativa previdenciária tem crescido muito.
Basta acessar o Diário Oficial e perceber que são vários os servidores que estão pedindo para se aposentar. Tenho convicção que o concurso ocorrerá no início do próximo ano.
EM FUNÇÃO DO ATRASO NO CONCURSO, ALGUMAS PESSOAS FICARAM DESANIMADAS E OUTRAS ATÉ PARALISARAM OS ESTUDOS, PRETENDENDO VOLTAR A SE PREPARAR SOMENTE QUANDO O EDITAL ESTIVER MAIS PRÓXIMO DE SAIR. COM SUA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE CONCURSOS, COMO VOCÊ ENXERGA ESSA DECISÃO?
Márcio Peixoto → É um equívoco muito grande. O concurseiro não deixa de ser um atleta. Deve ter mente de desportista de alto rendimento.
Logo, deve antecipar os estudos em relação ao edital. Assim que sair o certame, levará vantagem em relação aos outros concorrentes.
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NOS BASTIDORES DA POLÍCIA CIVIL-RJ, FALA-SE QUANDO EFETIVAMENTE OS EDITAIS DEVERÃO SER DIVULGADOS? A SUA OPINIÃO É QUE ELES SERÃO PUBLICADOS AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021?
Márcio Peixoto → É um padrão de comunicação dentro de órgão estatais apenas se manifestarem sobre concursos quando estes estão prestes a acontecer. É um padrão.
Mas dentro do contexto em que estamos vivendo, tenho convicção de que o concurso sairá no início do ano que vem, salvo a ocorrência de algum evento imprevisível.
O SENHOR LECIONA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. QUAIS OS PONTOS DE CADA UMA DESSAS DISCIPLINAS QUE O SENHOR ACREDITA QUE HÁ MAIS CHANCES DE SEREM COBRADOS NA PROVA PARA INSPETOR?
Márcio Peixoto → Um bom estudo é feito de cima para baixo. Deve -se estudar primeiro Constitucional para se ter uma boa base das outras disciplinas de Direito.
A prova é bem inteligente e a sequência das matérias e questões das provas anteriores já dão o "tom" de como se deve estudar. Em Direito Penal, a teoria do crime em todas as suas manifestações no âmbito do fato típico, ilícito, culpabilidade, crimes praticados por servidores públicos, crimes contra a vida e contra o patrimônio são sempre cobrados. Os candidatos, em Direito Processual Penal, não devem deixar de estudar inquérito policial, ação penal, competência, provas e princípios.
Não existe prova para a carreira policial sem esses tópicos. Deve se ter em mente a importância da leitura da letra fria da lei, uma boa literatura de Direito Penal e um bom banco de exercícios atualizados.
QUAL O PERFIL DE PROVA DO INSTITUTO AOCP, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO CONCURSO DE INSPETOR?
Márcio Peixoto → Embora tenhamos poucas amostragens no âmbito da Segurança Pública, esta banca não é nova.
Tendo como parâmetro a prova elaborada no concurso para investigador no Espírito Santo, percebe-se nitidamente nas matérias jurídicas abordagens que exploram o estudo da letra fria da lei e estudos básicos conceituais. É uma boa referência para o estudo.
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Não é uma prova contextualizada com elevado nível jurídico. Sugiro muita leitura de leis extravagantes e conceitos básicos doutrinários.
QUAIS OUTRAS DICAS E ORIENTAÇÕES PODE DEIXAR PARA OS FUTUROS CANDIDATOS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL-RJ?
Márcio Peixoto → Cada pessoa possui um ritmo, muitas das vezes decorrentes de circunstâncias de vida. De qualquer forma, o candidato deve se preocupar em otimizar ao máximo o tempo de estudo no sentido de resolver questões.
Este estudo invertido, principalmente para aqueles que estão estudando há algum tempo, é essencial. Às vezes, o candidato fica 10 horas em uma biblioteca e não consegue ter uma boa assimilação do que foi estudado.
Neste contexto, de se fazer exercícios direto, o candidato acaba percebendo quais são as suas deficiências e, por consequência, começa a traçar um melhor perfil de estudo. Algumas vezes, estudam duas matérias por dia e, às vezes, uma matéria por semana.
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O suprimento das deficiências é que trará a aprovação. O estudo da Língua Portuguesa e da Informática não podem ser deixados de lado. É possível que pelo menos 50 por cento da prova tenham essas duas disciplinas.
O trabalho do candidato é apenas estudar e se articular no sentido de sua vida ser facilitada para manter o foco. Os policias estão se aposentando, são muitas vagas disponíveis e estamos esperando pessoas como vocês que estudam para se dedicar à população de uma forma geral por meio da Administração Pública.
A justificativa para um novo concurso PC RJ é a enorme carência de pessoal e o crescente número de aposentadorias, que podem levar a instituição a um colapso e contribuir para piorar ainda mais o índice de violência no Estado.
Por lei, a Polícia Civil-RJ pode ter 23 mil servidores, mas apenas 8 mil estão em atividade. Somente entre 2015 e 2019, 2.336 policiais passaram à inatividade, o que gera uma média de 467 aposentadorias por ano.
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As vacâncias que surgirão em 2020 deverão ser todas revertidas para a abertura do novo concurso, já que, em junho, mais de 900 vagas foram bloqueadas, o que inviabilizou a abertura das seleções.
Wilson Witzel, governador que está afastado e sofrendo processo de impeachement, havia autorizado 864 vagas nos cargos de auxiliar de necropsia (nível fundamental), técnico de necropsia, investigador (ambos de nível médio), inspetor, perito legista, perito criminal (todos de nível superior) e delegado (Direito).
As remunerações variam de R$4.506,27 a R$18.747,95. Thiago Hermina, que é perito criminal da PCERJ e professor de Medicina Legal, está otimista que o concurso possa acontecer no ano que vem.
“A própria Acadepol informou que o edital já estava pronto, aguardando apenas o término da pandemia para ser lançado. Particularmente, acredito em edital no primeiro semestre de 2021 e prova no segundo semestre.”
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Márcio Peixoto, que é inspetor e professor de Direito Penal e Processo Penal, acredita que devido à grande carência de pessoal, o concurso terá que ocorrer em 2021.
“Nos últimos quatro anos, o número de servidores se aposentando devido à insegurança no que toca à possibilidade de alteração legislativa previdenciária tem crescido muito. Basta acessar o Diário Oficial e perceber que são vários os servidores que estão pedindo para se aposentar. Tenho convicção que o concurso ocorrerá no início do próximo ano.”
