Os processos para abertura do novo concurso PC-RJ com 864 vagas registraram novos avanços em menos de uma semana. Nesta quinta-feira, 5, eles chegaram ao gabinete da Secretaria de Estado de Polícia Civil para deliberações.
O que pode ser fundamental para dar prosseguimento, por exemplo, à contratação das bancas organizadoras. Na terça, 3, os trâmites já tinham chegado à pasta. Em dois dias, foram encaminhados para o gabinete do secretário Marcus Vinicius Braga.
Confira as últimas tramitações:
► 4 de novembro: processos são encaminhados à Secretaria de Casa Civil e Governança;
► 11 de novembro: autorização do governador Wilson Witzel é publicada para 864 vagas no concurso PC-RJ;
► 3 de dezembro: processos chegam à Secretaria de Polícia Civil;
► 5 de dezembro: processos avançam e chegam ao gabinete do secretário Marcus Vinicius Braga.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, em setembro, o titular da pasta tinha adiantado que a Secretaria de Polícia Civil é o último local que os procedimentos devem passar antes da publicação dos editais.
Na própria pasta ocorrerá a fase interna que precede o concurso. Segundo Braga, esses preparativos devem ser concluídos até dezembro, com a divulgação dos editais.
“O próximo passo é sair da Secretaria de Fazenda e voltar para a Casa Civil, direto para a Polícia Civil, onde seguirá para a fase interna. Depois disso, os editais vão para a rua. Eu imagino que até dezembro todos os editais estarão na rua”, relatou o secretário, em setembro, em entrevista exclusiva.
Logo após a autorização do governo, a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Rio de Janeiro esclareceu à reportagem que serão realizadas diferentes licitações para escolha da banca organizadora.
A expectativa é que seja aberto um processo para cada cargo. A corporação indicou, no entanto, a possibilidade de realizar uma única licitação para funções do mesmo nível de escolaridade.
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As 864 vagas autorizadas pelo governador Wilson Witzel para o novo concurso Polícia Civil-RJ estão distribuídas entre sete cargos. Tais oportunidades são para todos os níveis de escolaridade.
Do total, 12 são para auxiliar de necropsia (nível fundamental), 16 para técnico de necropsia (nível médio), 54 para perito legista e 20 para perito criminal (nível superior em áreas específicas).
Existe também aval para 47 oportunidades de delegado (nível superior em Direito), 597 para inspetor (nível superior em qualquer área) e 118 para investigador (nível médio). Esse quantitativo, porém, não supre a déficit total de policiais civis, que é maior que 14 mil.
A Assessoria de Imprensa da PC-RJ explicou que esse foi o quantitativo autorizado pelo Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) depois de estudo prévio das contas do Estado autorizou preenchimento de apenas 864 vagas.
Witzel tinha anunciado, inicialmente, que seriam abertas mil vagas. O que está confirmado é que os salários poderão chegar a R$18 mil, já incluídos os benefícios.
Na tabela abaixo, veja os cargos que serão contemplados, seus requisitos e vencimentos mensais. Os dados são referentes a 2019.
| Auxiliar de necropsia | |
| Requisito | Nível fundamental completo |
| Vencimentos* | R$4.506,27 |
| Técnico de necropsia | |
| Requisito | Nível médio completo |
| Vencimentos* | R$5.277,59 |
| Perito Legista | |
| Requisito | Nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Perito Criminal | |
| Requisito | Nível superior em Engenharia, Informática, Farmácia, Veterinária, Biologia, Física, Química ou Ciências Contábeis |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Inspetor | |
| Requisito | Nível superior em qualquer área |
| Vencimentos* | R$6.280,31 |
| Investigador | |
| Requisito | Nível médio completo |
| Vencimentos* | R$5.740,38 |
| Delegado | |
| Requisito | Nível superior em Direito |
| Vencimentos* | R$18.747,95 |
*Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$264.
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O primeiro edital do concurso PC-RJ deve ser publicado para o cargo de delegado. Uma vez que apresenta os preparativos internos mais adiantados. Por exemplo, as bancas examinadoras já foram formadas e realizam reuniões para definir a metodologia das avaliações.
Os integrantes devem elaborar as questões dos exames, corrigi-las ou questioná-las, quando necessário. De maio a agosto, a Polícia Civil do Rio de Janeiro fez convites a procuradores, desembargadores, juízes federais e delegados para comporem as bancas examinadoras.
Foram nomeados, no total, seis grupos, um para cada disciplina cobrada nas provas. Isto é: Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direito Penal.
O grande entrave, atualmente, é a contratação da banca organizadora. Uma vez que ela será a responsável por receber as inscrições do concurso em seu site e aplicar as etapas, como provas objetivas.
Confira entrevista exclusiva com o secretário de Polícia Civil-RJ: [VIDEO id="8854"]
