O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, confirmou a solicitação para novos concursos PC SP. De acordo com ele, a expectativa é para que o governo conceda o aval em 2026.
"A gente está tentando mais um concurso ainda para o ano que vem. Está difícil de sair esse outro concurso porque a gente está terminando os demais ainda, mas a gente sempre tem pedido para o nosso governador, que nos atende sempre prontamente", afirmou o delegado-geral, em entrevista ao podcast Podcastro, na segunda-feira, 10.
Ele relembrou que, nos últimos anos, foram feitos os dois maiores concursos da Polícia Civil SP, um para 4.017 vagas, em que os policiais já estão trabalhando, e outro que está em andamento para 3.500 vagas.
Os novos policiais civis, porém, não serão suficientes para suprir o déficit de corporação.
"Claro que a gente precisa de outros concursos, eu tenho em torno de mil aposentadorias por ano. Então é importante a gente sempre fazer concursos. Por isso que a gente está pleiteando, se possível, fazer mais um concurso", ponderou Artur Dian.
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Artur Dian anuncia negociações para novos concursos da Polícia Civil SP
(Foto: Divulgação/ Polícia Civil SP)
O delegado-geral não descartou a possibilidade de um novo concurso PC SP para nível médio, tendo em vista a necessidade de servidores para as carreiras.
"Está em planejamento (fazer os concursos de nível médio) porque é uma carreira que a gente precisa. Então provavelmente tenha mais concursos sim", disse.
Em outubro de 2023, Artur Dian chegou a afirmar que um novo concurso PC SP poderia ser autorizado para carreiras de nível médio. O aval, contudo, não chegou a ser divulgado.
A corporação ainda dispõe das seguintes carreiras de nível médio: fotógrafo técnico pericial; desenhista técnico pericial; agente de telecomunicações; papiloscopista; auxiliar de papiloscopista; atendente de necrotério; e auxiliar de necropsia. O último concurso para essas funções foi em 2018.
A possibilidade de novos concursos PC SP surge em meio à discussão sobre a nova Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo.
Desde o início do ano, o governo nomeou um grupo de trabalho para elaboração do projeto de lei. O grupo é composto por representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Casa Civil e da própria Polícia Civil.
A iniciativa busca alinhar a legislação estadual às normas gerais estabelecidas pela Lei Geral das Polícias Civis, visando à eficiência administrativa e melhoria dos serviços prestados. A atual Lei Orgânica da PC SP é de 1979.
Uma das principais determinações da Lei Geral é para que o quadro de servidores das Polícias Civis seja composto por apenas três cargos efetivos, todos de nível superior:
- delegado de polícia;
- oficial investigador de polícia; e
- perito oficial criminal.
Diante da Lei federal, as Polícias Civis devem unificar carreiras existentes e não ter mais funções que tenham como requisitos os níveis fundamental ou médio.
No caso da PC SP, o quadro de carreiras deve se tornar bem mais enxuto, deixando de ter como requisito o nível médio.
Por esse motivo, para ter vagas de nível médio em um novo concurso, a Polícia Civil de São Paulo deve publicar o edital antes da mudança legislativa. Não há um prazo determinado para essa alteração.
Em setembro, em audiência na Assembleia Legislativa do Estado, sindicatos e associações de policiais civis cobraram o envio do projeto de Lei Orgânica.
Para os participantes, a demora na regulamentação demonstra falta de compromisso do Executivo com os policiais civis. "A condução da elaboração está demonstrando descaso e falta de compromisso conosco", afirmou Renato Martins, do Sindicato dos Policiais Civis de Santos e Região (Sinpolsan).
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Governador fala do concurso PC SP e maior ingresso na história
Em 2024, o Governo de São Paulo nomeou mais de 4 mil aprovados nos concursos da Polícia Civil. Somando com as 3.500 vagas das seleções que ainda estão em andamento, serão cerca de 7 mil novos policiais.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, esse quantitativo irá recompor o efetivo da PC SP em 30%, sendo o maior ingresso de servidores na história da corporação.
"Tem um concurso em andamento para 3.500 profissionais, ou seja, se a gente pensar naquilo que está fazendo na Polícia Civil, no concurso passado foram 4.017 mais os 3.500 em andamento, a gente está falando de um recomplementamento de 30% do efetivo da Polícia Civil. É o maior ingresso na história da Polícia Civil", disse o governador.
O concurso da Polícia Civil de São Paulo, aberto em 2023, ofereceu 1.250 vagas para investigadores, 1.333 para escrivães e 552 delegados.
Para a Polícia Técnico-Científica, foram 249 vagas para peritos criminais e 116 para médicos-legistas.
