Os editais do concurso Penal MA foram publicados nesta terça-feira, dia 21 de julho. A oferta é de 1.059 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para cargos dos níveis médio e superior, com salários iniciais de até R$8,6 mil.
- Confira o edital para especialista à assistência penitenciária e assistente penitenciário;
- Confira o edital para inspetor de Polícia Penal e monitor de ressocialização.
A seguir, navegue pelo conteúdo e veja as principais informações do concurso para ingresso na Polícia Penal do Maranhão:
Cargos e requisitos do concurso Penal MA
As oportunidades do concurso estão distribuídas por cargos de níveis médio e superior, sendo:
Nível médio
- monitor de ressocialização - masculino: 360 vagas;
- monitor de ressocialização - feminino: 90 vagas;
- assistente penitenciário - técnico administrativo: 101 vagas; e
- assistente penitenciário - técnico de Enfermagem: 53 vagas.
Nível superior
- inspetor de Polícia Penal - masculino: 244 vagas;
- inspetor de Polícia Penal - feminino: 61 vagas;
- especialista à assistência penitenciária - Assistência Social: 27 vagas;
- especialista à assistência penitenciária - Direito: 45 vagas;
- especialista à assistência penitenciária - Enfermagem: 27 vagas;
- especialista à assistência penitenciária - Pedagogia: 24 vagas; e
- especialista à assistência penitenciária - Psicologia: 27 vagas.
O cargo de monitor de ressocialização tem como requisitos o ensino médio completo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria 'B'.
Para assistente penitenciário, é exigido o nível médio completo. Para a especialidade de técnico de enfermagem, ainda é necessário ter curso técnico em Enfermagem e registro profissional ativo.
O inspetor de Polícia Penal requer o nível superior completo em qualquer área e CNH na categoria 'B', além de atestado em laudo conclusivo, fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, que comprove aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
Já os especialistas cobram a graduação na respectiva área e o registro profissional ativo.
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Salários, jornada de trabalho e lotação dos aprovados
Os aprovados no concurso terão os seguintes salários iniciais:
- monitor de ressocialização: R$1.822,34;
- assistente penitenciário: R$1.760,72;
- inspetor de Polícia Penal: R$8.638,77; e
- especialistas penitenciários: R$3.521,43.
A jornada de trabalho será de 40 horas. Os candidatos terão exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap MA), e suas lotações serão definidas por ato do secretário.
O concurso ainda formará um cadastro de reserva com mais 1.059 vagas, que poderão ser preenchidas durante o prazo de validade. Há reserva para pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.
Resumo concurso Penal MA
- Instituição: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão
- Situação atual: editais publicados
- Banca: Cebraspe
- Cargos: diversos
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Vagas: 1.059 imediatas
- Remuneração: R$1.822,34 a R$8.638,77
- Inscrições: 30 de julho a 31 de agosto (inspetor e monitor) e 4 de agosto a 14 de setembro (especialista e assistente)
- Data da prova objetiva: 13 de dezembro (inspetor e monitor) e 20 de dezembro (especialista e assistente)
Concurso Penal MA terá inscrições abertas até setembro
Os prazos de inscrição do concurso serão diferentes a depender dos cargos, sendo:
- de 30 de julho a 31 de agosto, para inspetor de Polícia Penal e monitor de ressocialização; e
- de 4 de agosto a 14 de setembro, para especialista de assistência penitenciária e assistente penitenciário.
As inscrições serão aceitas pelo site do Cebraspe, organizador do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de:
- R$85 para monitor de ressocialização;
- R$120 para assistente penitenciário;
- R$150 para inspetor de Polícia Penal; e
- R$180 para especialista à assistência penitenciária.
O concurso permite a isenção da taxa para candidatos que se enquadrem em uma das seguintes situações:
- desempregados;
- doadores de sangue;
- doadores de medula óssea;
- eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral do Maranhão;
- cidadãos que tenham efetivamente atuado como jurados no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri;
- doadoras de leite materno; ou
- inscritos no CadÚnico.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos durante todo o prazo de inscrição, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Estrutura de provas do concurso Penal MA
O concurso para especialista e assistente penitenciário terá as seguintes etapas:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Seap MA; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Para inspetor e monitor, o concurso será composto por:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- teste de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Seap MA; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Para todos os cargos, haverá ainda curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório.
Assista a análise em vídeo dos editais do concurso para a Polícia Penal MA 2026
Provas do concurso Polícia Penal MA serão em dezembro
O concurso terá provas objetiva e discursiva em datas distintas conforme cada cargo. Veja:
- 13 de dezembro: inspetor de Polícia Penal e monitor de ressocialização; e
- 20 de dezembro: especialista de assistência penitenciária e assistente penitenciário.
Na parte objetiva, serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, para assistente penitenciário e monitor, e 80, para especialista e inspetor de Polícia Penal. Cada questão valerá um ponto.
Em Conhecimentos Gerais, serão cobradas perguntas de:
Especialista e assistente
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Ética, Cidadania e Direitos Humanos;
- Legislação (exceto para especialista - Direito);
- História do Maranhão;
- Geografia do Maranhão.
Inspetor e monitor
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de História do Maranhão;
- Noções de Geografia do Maranhão; e
- Noções de Informática.
Os Conhecimentos Específicos serão variáveis conforme cada cargo.
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A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo sobre Atualidades.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
