O novo concurso Penal MA avançou mais uma etapa importante e ganhou um reforço nas expectativas de publicação do edital. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou a banca organizadora da seleção voltada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
A instituição escolhida foi o Cebraspe, que ficará responsável pela condução do concurso, incluindo o recebimento das inscrições, a divulgação dos atos oficiais e aplicação das provas.
O anúncio foi realizado pelo governador durante a divulgação do pacote de concursos públicos previstos para a área da Segurança no estado.
Além da definição da banca, Brandão citou o quantitativo geral de vagas previsto para a Secretaria de Administração Penitenciária, reforçando a perspectiva de ampliação do quadro efetivo.
"Nós acabamos de assinar com o Cebraspe [...] e daqui a 30 dias os editais serão publicados oficialmente. No total, serão 3.350 vagas para provimento imediato (...), além de 1.059 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária", disse o governador.
Apesar da confirmação da banca, ainda não foi apresentado um cronograma detalhado com as datas de inscrições ou aplicação das provas.
Com a definição da organizadora, a tendência agora é que sejam concluídas etapas internas, como ajustes do cronograma, fechamento do quantitativo por cargo e finalização do edital, previsto para sair em junho.
A aprovação não é sorte. É método. Comece agora.
Novo concurso Penal MA tem banca definida e quantitativo de vagas revelado por cargo
(Foto: Seap MA)
Concurso Penal MA terá mais de mil vagas; veja cargos!
Além da definição da banca organizadora, o Governo do Maranhão também confirmou a estrutura do novo concurso Penal MA. Ao todo, a Seap contará com 1.059 vagas, distribuídas por quatro cargos.
O quantitativo supera com folga a estimativa que vinha sendo considerada anteriormente. Até então, a expectativa trabalhada tinha como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que previa 203 vagas para o segmento penitenciário.
Com o anúncio oficial, o novo concurso passa a ter a seguinte distribuição:
- inspetor de polícia penal: 305 vagas;
- monitor de ressocialização: 450 vagas;
- especialistas penitenciários: 150 vagas; e
- técnicos/assistentes penitenciários: 154 vagas.
A maior parte das oportunidades (450) será destinada ao cargo de monitor de ressocialização, responsável por atividades ligadas ao acompanhamento, assistência e reintegração de pessoas privadas de liberdade.
Já a carreira de inspetor de polícia penal, que vinha sendo apontada como o principal foco dos preparativos iniciais do concurso, contará com 305 vagas.
Desde 2020, o Governo do Maranhão conta com a lei que instituiu a Polícia Penal no Estado. Com a legislação, os agentes penitenciários foram transformados em inspetores de Polícia Penal.
Os requisitos de ingresso são o nível superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria 'B'. Os vencimentos iniciais são acima de R$6 mil.
Os requisitos e remunerações para os demais cargos ainda não foram detalhados pelo governo estadual. A expectativa é que essas informações sejam apresentadas no edital, previsto para publicação nos próximos 30 dias.
Último concurso Penal MA ocorreu em 2016
A última seleção para efetivos da administração penitenciária do Maranhão foi realizada há dez anos.
Na ocasião, ainda sob a nomenclatura de agente penitenciário, foram oferecidas 100 vagas destinadas a unidades prisionais localizadas no interior do estado.
Os participantes passaram por diferentes fases de avaliação, incluindo:
- provas objetiva e discursiva;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- teste psicotécnico;
- exames médicos;
- curso de formação; e
- investigação social.
A organização daquela seleção ficou sob responsabilidade da Funcab.
