Mais um avanço foi dado rumo ao novo concurso Penal PB, com mil vagas previstas. O contrato com a banca organizadora foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O processo informa que a assinatura do contrato com o Idecan foi realizada ainda em fevereiro, logo após a divulgação do ato que autorizava a sua contratação.
Dessa forma, o contrato com a banca ficará vigente até fevereiro de 2027, ou seja, por dois anos.
Com a banca definida e contratada, não restam mais trâmites burocráticos e a publicação do edital está encaminhada, restando apenas detalhes finais, como a elaboração do cronograma.
A banca e a Secretaria de Estado da Administração ainda não divulgaram a data prevista para a publicação do edital.
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Novo concurso Penal PB terá mil vagas e será organizado pelo Idecan
(Foto: Divulgação)
Vale lembrar que o concurso da Polícia Penal da Paraíba passou por mudanças em relação à banca organizadora, após um anúncio inicial feito no final de 2024, com informações divulgadas pelo sindicato da categoria.
Na época, a Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB) informou que o Instituto ACCESS havia sido selecionado como responsável pela organização do concurso. A notícia foi compartilhada nas redes sociais pelo presidente da associação, Wagner Falcão.
Entretanto, em janeiro deste ano, o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, revelou que a banca foi desclassificada por não atender aos requisitos técnicos exigidos para a realização da seleção.
Dessa forma, o processo de escolha da nova organizadora precisou ser reiniciado. O secretário assegurou que a definição da nova banca não deveria demorar.
"A licitação da banca que vai organizar o concurso demorou. A empresa foi escolhida, mas foi desclassificada por falta de capacidade técnica. Está finalizando a escolha, por isso que atrasou um pouco", explicou o secretário, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Quando o nome do Instituto ACCESS foi divulgado, a Ageppen PB criticou abertamente o governo e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), questionando a idoneidade e a experiência da banca na organização de concursos de grande porte.
A escolha também gerou desconforto entre os candidatos. Na publicação da associação, muitos manifestaram preocupação. Um comentário destacou que o concurso "já começou errado", enquanto outro fez um alerta, dizendo que a situação "cheira a problema".
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Ainda que o governo condicione o concurso da Polícia Penal PB à atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, confirmou que a seleção contará com mil vagas a serem destinadas aos policiais penais.
Destas, 500 serão para contratação imediata, enquanto as demais formarão um cadastro de reserva.
Atualmente, para ingressar no cargo de policial penal na Paraíba, é exigido apenas o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.
A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar até R$7.985,90 conforme o avanço na carreira.
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O andamento do concurso da Polícia Penal está condicionado à aprovação da Lei Orgânica, que estabelecerá as atribuições, requisitos e a quantidade de vagas.
"O concurso da Penal ainda não está anunciado nem número de vagas nem escolaridade. Estamos esperando a Lei Orgânica da Polícia Penal ser aprovada", destacou o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira.
Em janeiro, durante entrevista ao programa 60 Minutos da rádio Arapuan, Limeira reiterou que o edital deverá ser divulgado no primeiro semestre de 2025.
"A gente deve realizar no primeiro semestre de 2025", disse o secretário, em entrevista ao programa 60 minutos.
Além do concurso da Polícia Penal, Limeira mencionou que o governo também planeja abrir concurso na Secretaria de Cultura, com cerca de 40 vagas, e para a Secretaria de Educação, com mais de 2 mil oportunidades para professores.
Segundo ele, os editais dessas seleções estão em fase final de elaboração e devem ser publicados até o final deste primeiro trimestre.
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O concurso mais recente da área ocorreu em 2008, ainda com o cargo nomeado como agente de segurança penitenciária.
"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para o cargo, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.
