O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira, dia 12, que o concurso Penal RN registrou o total de 40.080 inscrições. A seleção oferece 260 vagas para policiais penais e especialistas em assistência penitenciária.
O número de candidatos por cargo ainda não foi divulgado. De acordo com o cronograma do edital, o deferimento das inscrições será disponibilizado no dia 20 de agosto, pelo Instituto Avalia, organizador do concurso.
A seleção amplia o quadro de profissionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e contempla tanto as atividades de segurança e custódia quanto a assistência aos internos e as ações de reintegração social.
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O concurso é o primeiro depois da reestruturação do quadro de pessoal da Seap promovida pela Lei Complementar nº 793, de setembro de 2025.
A legislação reorganizou a estrutura de cargos da Secretaria para atender às necessidades do sistema penitenciário e fortalecer a atuação dos profissionais nas unidades prisionais.
Concurso Penal RN: veja cargos, requisitos e salários
Das oportunidades abertas no concurso, 200 são para policial penal. O cargo exige nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da idade de até 45 anos. O salário inicial é de R$5.681,78.
Além disso, o concurso traz 60 vagas para especialista em assistência penitenciária, distribuídas pelos seguintes cargos:
- assistente social: 20 vagas + cadastro de reserva;
- médico psiquiatra: seis vagas + cadastro de reserva;
- psicólogo: 20 vagas + cadastro de reserva; e
- terapeuta ocupacional: 14 vagas + cadastro de reserva.
Os cargos têm como requisito o nível superior na área, com possibilidade de cobrar o registro no órgão de classe. Os vencimentos variam entre R$3.500 e R$4.081,49, de acordo com a especialidade.
Resumo do concurso Polícia Penal RN
- Instituição: Polícia Penal do Rio Grande do Norte
- Situação atual: inscrições encerradas
- Banca: Instituto Avalia
- Cargos: policial penal e especialista em assistência penitenciária
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 260 imediatas + cadastro de reserva
- Remuneração: vencimento de até R$5.681,78
- Inscrições: 22 de junho a 27 de julho
- Data da prova objetiva: 13 de setembro.
Provas do concurso Penal RN serão realizadas em setembro
Todos os candidatos do concurso para a Polícia Penal do Rio Grande do Norte serão avaliados por provas objetivas. A aplicação está marcada para o dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Serão cobradas 100 questões para o cargo de policial penal e 105 para especialista, nas seguintes disciplinas:
Policial Penal
- Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1;
- História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1;
- Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1;
- Direito Constitucional: dez questões de peso 1;
- Direito Administrativo: dez questões de peso 1;
- Direitos Humanos: dez questões de peso 1;
- Execução Penal: 15 questões de peso 2;
- Legislação Específica: 20 questões de peso 2; e
- Direito Penal e Processo Penal: dez questões de peso 2.
Especialista em Assistência Penitenciária
- Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1;
- História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1;
- Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1;
- Direito Constitucional: dez questões de peso 1;
- Direito Administrativo: dez questões de peso 1;
- Direitos Humanos: dez questões de peso 1;
- Execução Penal: 15 questões de peso 2; e
- Conhecimentos Específicos: 30 questões de peso 2
Será eliminado o candidato que obtiver menos de 73 pontos ou zerar qualquer área de conhecimento prevista no edital.
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Concurso ainda será composto por outras etapas
Além da prova objetiva, os participantes do concurso para o cargo de policial penal ainda serão avaliados por meio das seguintes fases:
- teste de aptidão física (TAF);
- avaliação psicológica;
- exame toxicológico;
- investigação social; e
- curso de formação profissional.
Já os candidatos ao cargo de especialista em assistência penitenciária serão submetidos às seguintes etapas:
- avaliação psicológica;
- exame toxicológico; e
- investigação social.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
