Concurso PF 2020: presidente da Fenapef espera banca para outubro

Folha Dirigida - Como que a Fenapef recebeu esse anúncio e qual a expectativa de vocês em torno da seleção? 

Luís Antônio Boudens - Esse anúncio está dentro da quantidade de vagas que nós esperávamos, Nós já vínhamos tratando dessa questão de concurso público frequente da Polícia Federal, nós sabemos que é um concurso demorado, então a gente não pode ter um grande lapso temporal entre um concurso e outro, principalmente quando temos reformas como a da Previdência que nós vimos um grande movimento de saída de servidores da Polícia Federal. Então essas 2 mil vagas foram anunciadas em boa hora confirmando toda nossa pretensão.

É lógico que ainda temos aquela sensação de que ainda estamos aquém da reposição dos quadros, principalmente por conta como das reformas, discussões longas que demoraram dois anos e meio e criaram muitas expectativas ruins dentro da nossa carreira. Mas, nós esperamos que com essas duas mil vagas agora a gente consiga entrar no ritmo de manutenção de concursos públicos, tudo porque a Polícia Federal ao longo do tempo tem sido algo de grande vazão e com muita dificuldade na reposição desses quadros porque, como eu disse, o concurso é demorado e é caro.

Folha Dirigida - Tivemos esse anúncio do presidente Jair Bolsonaro. Ele é um anúncio extremamente importante, pois é o presidente da República anunciando concurso e isso tem sua importância, mas a gente também fica um pouco preso às questões burocráticas, pois ainda não saiu uma portaria um Diário Oficial (não sei se você tem alguma informação de bastidor se essa portaria é deve sair pelo Ministério da Justiça e se está programada para sair algum dia) Essa questão burocrática é um empecilho para que os preparativos avancem? 

Luís Antônio Boudens - O fato do presidente da República ter anunciado é muito importante, pois é como se nós queimássemos várias etapas,. Afinal, você sabe que hoje a Polícia Federal tem a delegação para abrir o próprio concurso e fica a depender sempre da questão econômica de liberação pelo Ministério da Economia. Hoje, então, quando o próprio presidente anunciou (o concurso/a autorização) nos trouxe o conforto, uma tranquilidade justamente por conta da dessas dificuldades operacionais que trazem muita burocracia nessa fase de start do concurso que é sempre a mais importante, é aquela em que são discutidas várias questões dos bastidores da PF, do Ministério da Justiça, da Casa Civil, do próprio Ministério da Economia... então o anúncio do presidente trouxe o conforto muito grande, disso vocês podem ter certeza.

A Polícia Federal já tinha intenção de fazer, já havia feito um encaminhamento interno através do sistema de documento interno do Governo Federal. Sobre essas vagas, o presidente acabou confirmando a pretensão da PF que já estava em tramitação, chegou até mesmo a vazar o calendário aí nós não temos ilusão que não seria algo de vazamento até porque aquela previsão de calendário deve ser encaminhada junto com os custos, o pedido em si do concurso então nós não vemos também como uma coisa grave, o problema é que sempre gera expectativa e com o anúncio do presidente isso ficou de certa forma equilibrada. Então para nós, foi muito bom.

Folha Dirigida - Esse cronograma deve sofrer alteração, é só uma previsão ou realmente já existe um desejo da Polícia Federal para essa escolha da banca? 

Luís Antônio Boudens - Nós conseguimos retomar agora a última turma que está fazendo academia agora nesse período, mesmo durante a pandemia todos os cuidados foram tomados. Nós discutimos muito isso com a gestão da academia e com a direção, então uma vez que não houve esse grande intervalo para essa turma de excedentes, que está agora fazendo academia, então eu acho que esse calendário tem grande chance de ser cumprido - dessa forma, inclusive, a expectativa nossa é que até o final de outubro a banca já esteja escolhida e que a partir de novembro a gente cumpra o calendário conforme foi anunciado.

Então algumas há peculiaridades pequenas, mas o maior empecilho seria nós não termos disponibilidade da nossa academia, do nosso corpo de concurso público, do nosso grupo que faz e realiza o concurso público... então ele estaria envolvido ainda em um turno de academia e isso sim poderia atrasar o início do novo concurso. Eu  acredito que a vontade da PF, nossa aqui da federação e de todo o governo é de realmente cumprir esse calendário. Acredito que há uma confluência muito grande de boas intenções nesse sentido eu creio que nós vamos conseguir cumprir o calendário.

Folha Dirigida - Como que a Fenapef enxerga essa distribuição de vagas e essa exclusão do perito? Qual a importância do perito também estar contemplado mais uma vez neste concurso?  

Luís Antônio Boudens - A questão dos peritos envolve como eu disse a criação de vaga que nós não temos livre hoje para peritos, esse é o problema. Nós, inicialmente, junto com a APCF, estamos batalhando por 200 vagas, já fechamos toda questão em relação a isso. Claro que dentro das 2 mil há uma possibilidade de remanejo, por exemplo, nas 300 vagas dos delegados, porque o salário inicial seria o mesmo... então como a gente tem a perspectiva de autorização do concurso para 2 mil vagas, com essa distribuição qualquer remanejamento interno desta quantitativa é viável, pois ela não atrapalha a execução do concurso.

O que atrapalha seria um aumento de gasto, o que não vai acontecer, não é pretensão nossa fazer isso porque realmente nós estaríamos criando um empecilho, uma dificuldade maior, o que não é a nossa intenção. Então se nós tomarmos essas 2 mil vagas com essa distribuição qualquer remanejamento: por exemplo mil e cento e poucos agentes, com seiscentos escrivães - se houver unificação dos cargos as vagas estão mantidas com esse novo cargo, com o mesmo salário inicial, então nós não teríamos nenhum tipo de de cargo novo sendo criado.

No caso dos peritos, se nós conseguirmos a criação de cem/cento e cinquenta vagas, esse remanejamento poderia ser feito com essas trezentas vagas de delegado, então nós teríamos aí entre cem/cento e cinquenta vagas sendo criadas para o cargo de perito naquelas várias áreas de conhecimento que nós sabemos que tem e sobra.

A discussão dos administrativos nós vamos ter que trabalhar por uma lei vinda do executivo para abrir esses códigos de vagas para que nós possamos fazer concursos para os administrativos assim como para os Peritos. Então eu acho que depende de uma boa vontade, uma gestão da Polícia Federal nesse sentido para que no Congresso a gente consiga aprovar essa criação de vagas o mais rápido possível, nós estamos em setembro e pode ser que a gente consiga.

Mas, repito, se houver algum tipo de risco para que o calendário não se cumpra ou que criasse alguma dificuldade junto ao governo por causa disso, nós vamos continuar batalhando por essa vagas administrativas mas para um concurso seguinte sem que atrapalhe necessariamente esse que foi anunciado pelo próprio Presidente da República.

Folha Dirigida - Vocês já chegaram a se reunir com o diretor geral para apresentar essas demandas? Essas conversas são rotineiras? Tem algum sinal de fumaça de que a gente consiga uma mudança nesse distribuição?

Luís Antônio Boudens - Nós temos um acerto dele já para receber esse nosso estudo sobre a questão da proporção de vagas e também da abertura de vagas para administrativo e peritos.

No caso dos administrativos a questão é um pouco mais simples porque eles não vão ter a fase da academia, não tem aquelas fases de testes físicos como os policiais da carreira policial federal tem, então é de certa forma mais simples o processo, apesar de que como eu disse, nós vamos ter que trabalhar muito pela valorização dos nossos administrativos; não podemos mais ter um concurso com evasão tão alta... o patamar de 75% de evasão do último concurso... então de nada adianta brigarmos para fazer um concurso, termos um gasto para União, criamos expectativas em todos e depois quando eles entram percebem que a carreira não está valorizada e assim deixam um órgão procurando uma outra carreira mais valorizada.

É intenção da federação junto com o SinpecPF, que é o Sindicato Nacional do Plano Especial de Cargos, é intenção nossa em conjunto nós batalharmos por essas vagas e também por uma valorização desses cargos.

Como eu disse tem vagas no nível médio, tem necessidade de cargo de nível médio e também de superior onde eles atuam em atividades meio, mas que são muito importantes para a Polícia Federal são áreas de comunicação, áreas de informática, áreas de TI e também áreas de suporte logístico e administrativo o que esses cargos são importante para o funcionamento diário da Polícia Federal.

Folha Dirigida - Quais são os reais problemas dessa área de apoio e porque esse concurso precisa ser aprovado nesse momento?

Luís Antônio Boudens - A área de apoio é uma atividade muito peculiar da Polícia Federal e durante muito tempo ela foi sendo desvalorizada e esquecida, infelizmente, e nós sabemos a necessidade deste grupo de servidores. Queremos muitos que haja uma grande recomposição.

A Fenapef, por exemplo, já solicitou 5 mil vagas para reposição dos quadros administrativos... então nós estamos muito aquém ainda de alcançar essa meta e a Fenapef se baseou em estudos tanto comparativos com outras polícias do mundo quanto na questão interna também. Hoje para você ter ideia nós temos algo em torno de 3 mil servidores só no Brasil todo.

sendo que na carreira policial também há uma defasagem, mas claro que vai ser um pouco mais de 10 mil, então se nós tomarmos como exemplo a Polícia Federal argentina, Policia Judiciária portuguesa, o FBI nós vamos encontrar em setores de investigação, por exemplo, a proporção de um agente federal para quatro ou cinco servidores administrativos... então se você analisar bem a balança está desequilibrada dentro da nossa PF e por isso nós estamos batendo muito nessa tecla da proporção entre cargos policiais e os administrativos. Na nossa visão realmente é um para quatro, um para cinco se considerarmos o policial então nós inicialmente solicitamos cinco mil vagas.

A direção anterior que ainda era o Rogério Galloro assentiu com essa nossa afirmação, recebeu nossos estudos e chegou a colocar isso nas mesas de reunião entre as entidades com as necessidades pendentes com a reposição dos nossos quadros. Só que como eu disse nós vamos precisar de um empenho maior da nossa gestão inerna para que esse quadro seja valorizado, para que nós não tenhamos esforço para realizar um concurso e depois ter uma evasão como a do último concurso, que foram mais de 75% de evasão e todos esses deixaram a PF em busca de carreiras mais estruturadas com salários melhores.

Nós temos uma questão muito importante em relação ao servidor administrativo da Polícia Federal, nós pertencemos ao poder executivo, então há uma tendência muito grande de integrar os novos servidores administrativo no que eles chamam de carreirão, sempre há essa perspectiva de que o servidor administrativo da PF seja o mesmo de outros órgãos do poder executivo e aí há uma comparação que é sempre feita com o Ministério Público, com o Poder Judiciário  porque a polícia federal tem relacionamento diário com esses órgãos e esses órgãos eles detêm sua autonomia por conta das suas peculiaridades, são membros de poder, são agentes políticos ...então a carreira administrativa para esses grupos de servidores, para esses órgãos ela já está muito estruturada.

Então a ideia é sempre essa, manter um equilíbrio entre essas forças mas não deixar que os servidores da PF caíam nesse carreirão, caíam nesse tratamento isonômico com todas as outras forças, pois a gente sabe da importância desse servidor para a PF, ele tem acesso a documentos importantes, eles são coordenadores de licitações, eles trabalham dentro da logística eles atuam na comunicação das operações, então você vê que eles participam efetivamente de serviços sensíveis e que não necessariamente são policiais então aqui se tem um olhar diferente para esse grupo de trabalhadores a que se pensar nessa valorização sim mas os nossos estudos já estão bem encaminhados falta agora nós batalharmos por uma decisão política definitiva em relação aos administrativos.

Folha Dirigida - Existe mesmo alguma expectativa de autorização para agente administrativo no curto espaço de tempo ou não? É realmente a área policial que vai ser a prioridade, por exemplo, para PRF o diretor executivo da corporação já descartou e será só área policial, na PF é diferente a área administrativa da pra ter esperança nesse concurso também?

Luís Antônio Boudens - Dá sim, se depender de nós então ainda esse ano nós vamos conseguir anunciar um grande concurso para o quadro administrativo. A princípio está limitado a um pouco mais de 500, distribuído em várias áreas . Mas a expectativa nossa, como eu disse, dentro daquele aspecto de cinco mil vagas que nós pedimos desde a gestão de Galloro dentro daquele perspectiva é que nós façamos algo, nós não temos tanta preocupação com o tempo porque o concurso para a carreira administrativa é um pouco mais rápido, tem menos fases, inclusive não tem a última fase que é o curso de formação na academia... então isso propicia conseguirmos uma batalha mais rápida. fazermos esse concurso anunciamos ainda esse ano quem sabe essas vagas iniciais, essa 500 e poucas já são dentro dessa pretensão nossa agora.

A ideia da federação é de forçar com a direção geral para que nós tenhamos essas abertura de código vaga para o cargos da carreira administrativa e assim que nós conseguirmos com certeza ser executada, é porque os custos como eu disse são menores mas nós também precisamos implementar essas medidas de valorização principalmente na faixa salarial e nessas faixas onde são exigidas graduação para que nós tenhamos uma valorização permanente de servidores também então quem tem a expectativa de fazer o concurso para a área administrativa da polícia federal pode manter suas expectativa em alta porque estamos trabalhando aqui com a direção-geral, com o Ministério da Jjustiça, com a própria Casa Civil, até com os deputados que são policiais federais que têm uma compreensão enorme dessa situação são parceiros hoje, foram parceiros nessa turma de excedentes que está hoje na academia e também são parceiros nessa questão da abertura de vagas para o quadro administrativo, então eu creio que com essa força política e com a boa vontade da gestão lógico pressão constante da Fenapef para que aconteça então eu acho que dá para a gente ter uma boa expectativa sim.

O que precisa ter para concorrer no próximo concurso PF?