O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) negou o pedido da Polícia Federal para a convocação de 1.456 candidatos excedentes do concurso PF.
Com isso, o Governo Federal manteve o planejamento inicial de apenas mil nomeações adicionais, além das mil vagas imediatas já previstas no edital.
A solicitação da corporação havia sido formalizada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de ampliar o número de convocações e reforçar o efetivo da instituição.
Apesar da movimentação interna e da expectativa criada nos bastidores, o aval não foi concedido. Na prática, o cenário segue limitado às 2 mil nomeações já anunciadas anteriormente, sendo mil imediatas e mil ao longo deste ano.
PF tentou ampliar convocações com decreto para excedentes
A proposta da Polícia Federal previa um reforço significativo no quadro de pessoal, com a convocação de 1.456 aprovados além das vagas iniciais do edital.
De acordo com a minuta elaborada pela corporação, as vagas seriam distribuídas entre todos os cargos da área Policial, com destaque para o posto de agente, que concentraria a maior parte das convocações.
A seguir, confira a divisão que estava prevista no documento elaborado pela PF:
- Agente de Polícia Federal: 863 vagas;
- Escrivão de Polícia Federal: 307 vagas;
- Delegado de Polícia Federal: 237 vagas;
- Perito Criminal Federal: 32 vagas;
- Papiloscopista Policial Federal: 17 vagas
O pedido, no entanto, ultrapassava o limite legal de nomeações adicionais permitido automaticamente em concursos públicos. Por isso, dependia da edição de um decreto presidencial para ser viabilizado. A etapa, no entanto, não avançou com a negativa do MGI.
A Polícia Federal justificava a solicitação com base na necessidade de recomposição do efetivo e no aumento das demandas operacionais em todo o país.
Confira a íntegra da resposta do MGI ao pedido da PF:
Governo mantém 2 mil nomeações para o concurso PF
Mesmo com a negativa, o planejamento original do concurso segue mantido. A seleção ofertou mil vagas imediatas e tem a previsão de convocação de mais mil aprovados ao longo deste ano.
Esse modelo já havia sido confirmado pelo próprio governo e pela direção da Polícia Federal, que trabalham com a formação escalonada de novos policiais.
Segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, a expectativa é de que as convocações ocorram em duas etapas, permitindo que a PF alcance o preenchimento total do seu efetivo atual.
O planejamento também está alinhado ao cronograma da Academia Nacional de Polícia, que prevê a realização do curso de formação em fases ao longo deste ano.
Apesar da negativa, a possibilidade de novas convocações não está completamente descartada, embora dependa de novas tratativas e, principalmente, de autorização orçamentária.
Nos bastidores, a própria Polícia Federal já demonstrou interesse em ampliar o efetivo. Estudos internos indicam, inclusive, a necessidade de dobrar o número de servidores para atender às demandas da instituição.
“Em relação ao efetivo, nosso quadro ainda é reduzido. Hoje somos menos de 13 mil policiais e contamos também com cerca de 2 mil servidores administrativos, que contribuem muito para a instituição. Estamos realizando um dimensionamento da força de trabalho, um estudo técnico conduzido pela nossa equipe, para definir o cenário ideal de pessoal”, afirmou o diretor Andrei.
Além disso, representantes de entidades de classe chegaram a apontar um cenário favorável à convocação de excedentes, diante da carência de pessoal e da capacidade da Academia Nacional de Polícia para formação de novas turmas.
No entanto, sem o aval do governo federal, qualquer ampliação no número de nomeações segue condicionada a novos atos administrativos.
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Concurso PF: confira a distribuição das mil vagas
O edital do concurso da Polícia Federal ofereceu mil vagas nos cinco cargos da área Policial, sendo todas para preenchimento imediato.
Confira como estão distribuídas as oportunidades pelos cargos:
- agente de polícia: 630 vagas;
- escrivão de polícia: 160 vagas;
- delegado de polícia: 120 vagas;
- papiloscopista: 21 vagas;
- perito criminal federal - área 1: Contábil Financeira: 16 vagas;
- perito criminal federal - área 2: Engenharia Elétrica/Eletrônica: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 3: Informática Forense: 24 vagas;
- perito criminal federal - área 5: Geologia Forense: 5 vagas;
- perito criminal federal - área 7: Engenharia Civil: 2 vagas;
- perito criminal federal - área 11: Engenharia Cartográfica: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 12: Medicina Legal: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 16: Física Forense: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 17: Engenharia de Minas: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 19: Genética Forense: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 20: Engenharia Ambiental: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 21: Antropologia Forense: 1 vaga;
- perito criminal federal - área 22: Meio Ambiente: 14 vagas.
Para qualquer um dos cargos, é necessário possuir diploma de ensino superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria "B".
Nos casos de agente, escrivão e papiloscopista, são aceitos diplomas em qualquer curso de graduação.
Já para o cargo de delegado, o requisito é a formação em Direito, além da comprovação de, no mínimo, três anos de prática jurídica ou experiência em atividade policial.
Para o cargo de perito criminal federal, será exigida graduação em áreas específicas, conforme estabelecido no edital.
As admissões na PF ocorrerão sob o regime estatutário, o que garante estabilidade ao servidor público.
Concurso PF tem ganhos de até R$28 mil
Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista proporcionam salários iniciais de R$15.164,81. Já as funções de delegado e perito contam com vencimentos que chegam a R$28 mil.
No entanto, a partir deste ano, as remunerações passam a contar com os seguintes valores:
- agente, escrivão e papiloscopista: R$15.710,10; e
- delegado e perito: R$28.831,70.
Os policiais federais ainda receberão diversos benefícios, entre eles, o auxílio-alimentação de R$1.175, recém-reajustado para os servidores do Executivo Federal.
