Concurso PGE AL: edital está nos últimos ajustes, diz Procuradoria

Após a definição da banca organizadora do concurso PGE AL, a Procuradoria Geral de Alagoas realiza os últimos ajustes do edital. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a estimativa é que o documento seja publicado até o final de junho.

O mesmo prazo foi confirmado na segunda-feira, 31, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), em suas redes sociais. Na mesma data, foi autorizada a contratação do Cebraspe como organizador do concurso.

Ele será responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas e discursivas.

De acordo com o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, que está à frente da coordenação dos certames, a escolha do Cebraspe demonstra a preocupação do governo em realizar seletivas transparentes.

“O Cebraspe é uma instituição conhecida e respeitada nacionalmente. O Centro sempre esteve à frente de diversos concursos importantes no país, por isso, estamos seguros nessas contratações. Além disso, já temos experiências com os certames anteriores organizados aqui em Alagoas pela empresa, todos inclusive realizados com muito sucesso”, explica Marques.

A oferta do concurso PGE AL será de 15 vagas para procuradores do Estado. A carreira exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O edital do último concurso para procurador não cobrou a comprovação de atividade jurídica.

O salário inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria. 

Questionado se a pandemia poderia atrapalhar os concursos, o secretário informou que o governo quer realizar as provas com segurança. Quanto isso, ele destacou que o Cebraspe é capacitado para aplicação das provas com as medidas necessárias.

“Todos os contratos (com a banca) têm uma cláusula que permite a realização do concurso em um período pandêmico. O Cebraspe tem a condição de fazer os concursos com toda a segurança para os candidatos”, afirmou em entrevista à Folha Dirigida.

Regulamento confirma etapas do concurso PGE AL 2021

O governador Renan Filho deu aval, em janeiro, para realização do novo processo seletivo para procuradores. Cerca de dois meses depois, foi publicado o regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo.

De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Confira os detalhes a seguir:

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Além Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.

Será habilitado quem conseguir nota igual ou superior a 60 pontos.

Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos tem videoaulas, apostilas e questões comentadas para te ajudar no caminho até a aprovação.

Veja os cursos disponíveis e comece já seus estudos!

Provas discursivas 

As avaliações discursivas terão duas etapas. A primeira consistirá em um exame sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.

O regulamento do novo concurso incluiu as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A segunda fase discursiva terá uma avaliação prática, em que os participantes deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Provas orais e de títulos

Será exigida ainda uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.

Os classificados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário Fabrício Marques revelou uma perspectiva para convocação dos aprovados nos concursos.

“O compromisso é, no que for possível, terminar este ano para que o governador convoque em dezembro ou no começo de 2022”.