Concurso PGE-PB para procurador tem comissão formada

O governador da Paraíba, João Azevêdo, designou os servidores que ficarão responsáveis pelo novo concurso PGE-PB. A comissão organizadora, que é formada por procuradores do estado e um advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), terá, entre diversas atribuições, que elaborar o projeto básico do edital.

A comissão foi divulgada nesta terça-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial do Estado. Com a nova equipe, o próximo passo é a escolha da banca organizadora. Somente com a definição da empresa e o contrato assinado entre as partes, o edital para procuradores da Procuradoria Geral (PGE-PB) poderá ser divulgado.

Há mais de dez anos sem editais, a PGE-PB dá início aos preparativos do novo concurso para procuradores da Paraíba. De acordo com declarações do governador, serão oferecidas cerca de 30 vagas para a carreira. O edital deve sair ainda este ano.

Para se candidatar ao cargo de procurador da Paraíba é preciso ter o bacharelado em Direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até a data da posse. Os salários atuais da carreira ainda não foram informados.

Com a comissão organizadora formada, o próximo passo será a elaboração do termo de referência do concurso. O documento funciona como um espelho para o edital e contém dados importantes, como vagas, salários, etapas de seleção e cronograma previsto.

Depois de aprovado pela administração estadual, o termo de referência será enviado para as bancas organizadoras, durante o processo de licitação. Somente após definir a instituição que ficará responsável pelo concurso, o edital poderá ser publicado.

Concurso PGE-PB é urgente para o estado

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda, revelou a urgência para o novo concurso PGE-PB.

“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, destacou Lacerda.

Este será o terceiro concurso realizado este ano na Paraíba. No momento, a Secretaria de Estado de Educação seleciona mil professores. Já a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac-PB) teve seu edital publicado no dia 3 de setembro.