Um novo concurso Seduc PA para efetivos será aberto nos próximos meses. Esse foi o posicionamento passado pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, nesta segunda-feira, 28.
Em publicação feita nas redes sociais, em homenagem ao Dia do Servidor Público, Hana foi questionada sobre os preparativos do concurso para a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc PA).
De acordo com a vice-governadora, o governo está trabalhando para a abertura de novos concursos nos próximos meses, incluindo o da Seduc PA. Veja a resposta de Hana Ghassan na íntegra:
A estimativa é para que o novo concurso Seduc PA ofereça 3 mil vagas para ingresso em cargos efetivos.
O concurso é aguardado há anos. A própria vice-governadora tinha informado que o edital seria publicado o no segundo semestre de 2023. O que não aconteceu.
Para que o concurso seja realizado, algumas etapas precisam ser cumpridas. Uma delas é a contratação da banca organizadora, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Apenas com a contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e divulgado.
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Em declaração no ano passado, o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, informou que o concurso deve incluir cargos para todos os níveis de escolaridade.
O cargo de professor, por exemplo, está confirmado. Mas, diante da posição do secretário, as áreas Administrativa e de Suporte Educacional também devem ter parte das vagas.
As funções exigem desde o nível fundamental até o nível superior, com salários de até R$10 mil.
No caso da área Administrativa e de Suporte Educacional, o salário para nível fundamental é de R$2.427,25. Já para nível médio, o valor é de R$3.751,06.
Por sua vez, os profissionais com nível superior recebem R$10.612,24.
Os valores constam no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), sancionado em julho de 2023 e com o reajuste salarial da área Administrativa da Seduc PA, após mais de dez anos de luta da categoria.
Em abril deste ano, o governador do Pará, Helder Barbalho, também sancionou a lei para o aumento salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste, o salário inicial do professor passou para R$8.289,87. Além disso, todos os servidores ainda tiveram reajuste no vale-alimentação, passando de R$1 mil para R$1.500.
Desta forma, somando o salário com o vale-alimentação, o professor da rede de ensino do Pará conta com iniciais de R$9.789,87 por mês.
"Com mais este aumento, o Pará se consolida com o melhor salário médio do Magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades federativas. Diante disso, firmamos a certeza de que esta política de valorização é o pilar central para a transformação da Educação”, afirmou Barbalho.
Previsto desde 2021, o novo concurso Seduc PA é alvo constante de cobrança pela categoria e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. A última recomendação do TCE PA foi divulgada no Diário Oficial de 18 de setembro.
Por unanimidade, os conselheiros do tribunal determinaram que a Secretaria de Educação do Estado do Pará realize concurso para preencher os cargos vagos do Magistério e demais áreas carentes de pessoal.
Além disso, orientaram que a Seduc PA tenha o controle do número de contratações temporárias nas contas anuais, considerando o cumprimento das formalidades e dos prazos estabelecidos nas leis paraenses.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad PA), responsável por organizar os concursos do Pará, para apurar sobre o edital.
A pasta, no entanto, disse que "não divulga nenhuma informação até que o edital seja oficialmente publicado em Diário Oficial".
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Em 2018, foi divulgado o último edital para a Seduc PA. Foram disponibilizadas 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor.
As oportunidades foram para as seguintes áreas:
As chances foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, de R$1.445,89; e para 40 horas, de R$1.927,37.
Todos os aprovados também receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além do auxílio-alimentação de R$525,50.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, redação e uma avaliação de títulos.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, garantindo a estabilidade do servidor.
