Concurso PGE-RJ: edital previsto para o primeiro semestre de 2020

O concurso PGE-RJ para a área de apoio está com os preparativos em andamento. A seleção da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que abrangerá as carreiras de técnico (nível médio) e analista (nível superior), já foi confirmada pelo procurador-geral do estado, Marcelo Lopes. 

A expectativa agora é pela formação da comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes. É possível que esse grupo de trabalho seja oficializado em fevereiro ou março, já que o procurador-geral deu sinal verde para que a banca organizadora, o Centro de Estudos Jurídicos - Cejur - inicie os preparativos do concurso. 

A tendência também é que o edital seja divulgado neste primeiro semestre, com as provas sendo iniciadas no segundo. O procurador-geral do estado já informou que quer dar posse aos aprovados ainda neste ano de 2020.

Segundo o sub-procurador geral do estado, Reinaldo Silveira, o concurso oferecerá 13 vagas e a carreira de técnico processual, que exige apenas o nível médio, será contemplada na seleção. Ele também destacou que outra carreira com grande necessidade de pessoal é a de analista processual, para quem tem formação em Direito. 

A expectativa é que nas próximas semanas a PGE-RJ anuncie todos os cargos/especialidades que serão oferecidos. As remunerações iniciais são de R$5.150 para técnico e de R$6.990 para analista. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios-alimentação e refeição. 

Durante o prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar, outras vagas poderão surgir, permitindo assim a convocação de mais aprovados. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Concurso PGE-RJ: 'déficit já é de 40 servidores', diz Asproerj

A maior necessidade para o concurso PGE-RJ 2020 é no cargo de técnico processual, de nível médio. E considerando todos os cargos da área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (técnicos e analistas), já há 40 vagas disponíveis.

A informação é do presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lélis. Por isso, segundo o dirigente, o maior número de contratações deverá acontecer nesta função.

De acordo Rodrigo Lélis, o concurso se faz necessário para suprir não só a carência atual, mas, também o déficit que aumentará com as aposentadorias previstas. 

“O principal problema na Procuradoria é uma carência de pessoal absurda. E a questão da aposentadoria agrava ainda mais, porque com a reforma da Previdência muitos servidores correm para se aposentar."

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Rodrigo Lélis explicou com mais detalhes sobre a situação do concurso, como estão sendo feitas as reuniões e tomadas as decisões e quais são as principais reivindicações dos servidores da PGE-RJ. Confira as palavras do presidente da Asproerj:

• Concurso PGE-RJ: provas serão aplicadas de janeiro a março de 2020
• Concurso PGE-RJ: conheça os detalhes do cargo de nível médio

Principais reivindicações

Hoje, a principal reivindicação do servidor da PGE é a recomposição salarial, pois estamos sem nenhum reajuste efetivo desde 2014. Esse foi nosso último reajuste.

A meta é recomposição salarial, pelo menos. A remuneração em geral não é ruim. Nós fizemos um estudo que mostrou que a remuneração perdeu 30% do poder aquisitivo de 2014 para cá.

Então, o que a gente ganhou em 2019, comparando com o ganho de 2014, seria 30% a menos no nosso salário. Agora, nossos benefícios são bem razoáveis, e essa nova gestão é bem atenta à necessidade do servidor. O diálogo é muito aberto, muito franco.

Carência de pessoal

O principal problema na Procuradoria é uma carência de pessoal absurda. E a questão da aposentadoria agrava ainda mais, porque com a reforma da Previdência muitos servidores correm para se aposentar. Ainda nesse período tem a vacância por quem saiu, quem faleceu. Então, a carência é grande.

Entre analistas e técnicos são quase 100 cargos vagos. (Essa carência) prejudica no sentido de sobrecarregar as pessoas que ali estão, mas essa falta de pessoal é suprida pelo comprometimento do servidor da Procuradoria para a atividade que é desenvolvida.

Nessa hora de carência, quando você tem servidores bem preparados e comprometidos que sabem da sua responsabilidade, eles dão 110%.

Maior necessidade para técnico

Certamente, a maior carência é para técnico processual. É, realmente, onde vai haver mais vagas e contratações.

Oferta de vagas

O concurso tende a ser parecido com a Defensoria, poucas vagas com cadastro. A intenção é chamar muita gente porque tem carência de pessoal.

Concurso é prioridade

A atual gestão reconhece a necessidade de reestruturação da PGE e isso passa pela realização de concurso público. Tanto que foi suspenso o concurso para procurador e mantida a seleção para servidor. Inclusive, essa é uma cobrança da associação para a realização do concurso. Nós precisamos aumentar o número de servidores.

Cargos vagos

Acredita-se que temos em torno de 40 vagas entre técnicos e analistas. O concurso terá uma validade que vai extrapolar os limites da Lei de Recuperação Fiscal, então serão chamados muito mais candidatos.

Concurso PGE-RJ será para níveis médio e superior

O concurso PGE-RJ para a área de apoio é um dos mais aguardados do ano, juntamente com o do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

Por isso, os interessados em ingressar nos quadros da PGERJ devem intensificar a preparação, pois a concorrência promete ser grande.

A procura deverá ficar concentrada, sobretudo, no cargo de técnico processual, que exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.510. Esse mesmo valor é pago a funções que exigem o nível médio/técnico, como técnico de sistemas e métodos e técnico contábil.

No nível superior, o concurso deverá contemplar diversas especialidades de analista. Neste caso, a remuneração inicial é de R$6.990. As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Em virtude do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), é possível que o certame seja para formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

A tendência, no entanto, é que ao longo desse período muitas contratações possam ser feitas. Como a PGE-RJ não abre concurso desde 2009, é grande a necessidade de pessoal. Na última seleção, a Fundação Carlas Chagas (FCC) foi a organizadora. 

O concurso para a área de apoio da PGE-RJ está previsto desde 2016. Na época, o órgão chegou a elaborar o projeto básico da seleção, a qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso.

O documento indicava que as provas para a carreira de técnico seriam compostas por 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Já para analista, estavam previstas 70 questões de múltipla escolha de Português e Conhecimentos Específicos, além de avaliação de títulos. [VIDEO id="8410"]