O último edital para área de apoio da PGE RJ foi publicado em 2008. Desde então ocorreram mudanças na Legislação no âmbito do Direito Administrativo.
Para o professor Luiz Gustavo, quando citamos a disciplina, falamos de um direito não codificado. Ou seja, não tem um código. Portanto, o conteúdo são as Leis, área que toda hora surge novidades que sempre são cobradas.
Ao analisar o programa do último concurso, Luiz Gustavo percebe que, apesar de ser um cargo para nível médio, foi um edital bem rebuscado para o Direito Administrativo.
Segundo o professor, a Fundação Carlos Chagas – FCC cobrou praticamente o conteúdo da disciplina como um todo.
“Se você for analisar as questões, não foram questões complexas. Foram diretas. Mas, o conteúdo do edital é imenso. Foi cobrado: Estrutura da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes Administrativos, Deveres Administrativos, Licitação e Contratos, Lei de Improbidade e Processos Administrativos”.
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O professor também lembra, que mesmo sendo um edital antigo, o conteúdo não está defasado. Para ele, o núcleo duro do Direito Administrativo está presente no edital.
“Uma coisa o outra que o candidato tenha que ajustar. Por exemplo, foi cobrado na ultima prova da PGE a Lei nº 5.260/2008 que trata do regime previdenciário do estado do RJ. Eu acredito que essa lei, por exemplo, não deva cair no próximo edital. Ela caiu porque era uma lei da época daquele momento. Essa lei eu não estudaria ela agora”.
(Foto: Divulgação)
Aprender com o edital do concurso PGE RJ 2008
O professor sugere aos candidatos que estudem pelas provas anteriores. A primeira coisa é analisar as disciplinas, a quantidade de questões e o peso de cada disciplina.
Na última seleção, a prova objetiva teve 30 questões de Português e 30 questões de Conhecimentos Específicos, essa última com peso 2 na média final.
“O ideal é dividir o tempo proporcionalmente ao peso de cada matéria. Exemplo: são 90 pontos, sendo 30 de português, ou seja, um terço da carga horária dele tem que ser de Português. Então, se o candidato tem seis horas para estudar, duas horas tem que ser para Português. Foram 10 de Direito Administrativo, com o peso 2, ou seja, 20 pontos no total. Então, ele deve demandar uma hora e pouquinha para a disciplina. A referência do edital anterior tem que ser para saber o peso que cada matéria teve.”
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No ultimo concurso da PGE-RJ as disciplinas cobradas foram:
- Português;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional; e
- Direito Processual.
A seleção planejada para este ano ainda não tem banca definida. No entanto, Luiz Gustavo acredita que Cebraspe, FCC e FGV são cotadas para organizador o concurso.
Mas para estar preparado é fundamental estudar pelas provas anteriores, partindo sempre das mais recentes. Segundo Luiz, o candidato pode mesclar e conhecer um pouco de cada banca para direcionar melhor quando houver uma definição.
O que pode ser cobrado no próximo concurso PGE RJ?
O professor acredita que certamente vai cair no próximo concurso PGE RJ os seguintes assuntos de Direito Administrativo:
- Organização Administrativa da União;
- Estrutura da Administração Pública;
- Administração Direta e Indireta;
- Órgãos;
- Agentes Públicos;
- Atos administrativos;
- Poderes Administrativos;
- Improbidade Administrativa;
- Licitações e Contratos;
- Estatuto do Estado; e
- Improbidade Administrativa.
Para Luiz Gustavo, também deve ser cobrado na prova conhecimentos da Lei de Anticorrupção, que consta no edital do concurso TJ RJ 2020.
“Esse núcleo, aliás, é o mesmo do TJ. E vai uma curiosidade: eles não falam se vão seguir a Lei 9.784 (lei do processo administrativo federal), ou Lei 5.427/2009 (lei de processo administrativo do estado do RJ). Pela lógica seria a do estado, mas nem sempre. É muito comum Estados e Prefeituras cobrarem a Lei Federal. Se você pegar para ver, o que cai é a parte inicial da lei. Eu oriento a estudar pela lei federal e depois faça os ajustes para o conteúdo da lei estadual . Estude o macro e depois faça os ajustes na diferença entre as duas legislações”
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O professor também defende que por terem conteúdos de Direito Administrativo equivalentes, é possível estudar para MPE, TJ e PGE concomitantemente.
“São órgãos co-irmãos. A estrutura da prova normalmente é muito parecida. Se você pensar em Direito Administrativo, vai cair Estatuto do Estado do Rio de Janeiro nos três concursos. Então não vejo nenhum impedimento do candidato que está estudando para a PGE estudar para o TJ”.
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O melhor momento para estudar é agora, segundo especialista
Sobre o tempo destinado para estudos, Luiz Gustavo diz que cada um tem um ritmo de estudo. Para ele, tem que ir no contra-fluxo do horário de casa. “Quem tem filho tente estudar em horário alternativo quando a criança estiver dormindo”. Mas para ele, o principal é que esse momento – de isolamento social – é o ideal para estudar.
“É o momento de sentar, ver onde estava errando, se ajustar, botar o estudo em dia, colocar o conteúdo programático em dia, e fazer questão de prova. O concurso não acaba. A reposição de vagas é algo necessário. É obrigação ter concurso. Pode demorar um pouquinho, estamos em um momento conturbado, mas vai ter concurso”.
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Por fim, Luiz Gustavo lembra que é comum focar o estudo na parte teórica e acaba adquirindo muito material. “Não faça isso”, atenta ele.
“Pegue um material para ser a base e questão de provas anteriores. O candidato tem que ver como o conteúdo cai, para conhecer a banca. Eu falo isso em sala de aula. As vezes, o candidato sabe muito na teoria, mas não sabe na prática. É o cara que sabe todo o código de transito, mas nunca dirigiu um carro”.
