Com expectativa de concurso e reajuste, PM-CE enfrenta crise

A Polícia Militar do Estado do Ceará amanheceu nesta quinta-feira, 20, com o seu segundo dia de paralisações. O caos espalhado já afeta a diversos batalhões. Os policiais protestam por reajustes salariais maiores do que o proposto pelo Governo.

Tudo começou em dezembro, por volta do dia 5, quando os policiais e bombeiros militares deram início aos protestos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Os representantes alegavam que servidores de outros estados do nordeste recebiam quase R$2 mil a mais do que os policiais do Ceará.

Já em janeiro, foi anunciado pelo Governo do Estado um pacote de reajustes que previa um salário de R$4 mil para os soldados. Tal proposta foi enviada para votação da AL-CE. O secretário de segurança, André Costa, anunciou a medida por meio das redes sociais.

Nesse pacote de valorização, eram contempladas as polícias militar e civil, além do Corpo de Bombeiros e Perícia Forense. O chefe da pasta ainda prometeu o pagamento de retroativos em quatro parcelas.

Policiais militares fazem manifestação mesmo após acordo por reajuste salarial
(Foto: Governo do Ceará)

No entanto, no dia 6 de fevereiro foi realizada uma manifestação por policiais militares e do Corpo de Bombeiros reivindicando um aumento de 35% do reajusta, acima do que foi sugerido pelo Governo. Uma semana depois, foi anunciado um acordo com elevação da proposta.

O que tornou essa situação ainda mais agravante foi o fato de que policiais militares não podem realizar greves, por lei. No dia 14 desse mês, o Ministério Público recomendou que as corporações impedissem que seus policiais realizassem manifestações.

A partir daí, o caos se instalou no Estado do Ceará, com prisões, batalhões sendo atacados por pessoas encapuzadas e comerciantes sendo obrigados a paralisar seus trabalhos. O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado por dois tiros no meio de uma confusão.

Em coletiva realizada na última quarta-feira, 19, André Costa confirmou que pessoas já foram identificadas e serão responsabilizadas pelos atos de vandalismos, bem como mulheres que se passaram por esposas de policiais. Algumas delas colocaram crianças na porta do quartel.

"Nós temos grupos que estão realmente paralisados, não estão trabalhando. Esses grupos de policiais que nós estamos apurando e que todos responderão pelos crimes militares."

A Polícia Civil do Estado do Ceará e a Guarda Municipal foram chamadas para ajudar e dar suporte durante esse período de protestos. Com isso, as corporações ficaram com menos servidores em suas corporações. Tanto PM quanto PC têm concursos previstos, que podem sair a qualquer momento.

Concurso da PM-CE dependia de aval da PGE

Em meio a toda essa situação, um novo concurso PM-CE segue previsto, mas com atrasos e sem novidades. A publicação do edital era aguardada para o mês de março, o que não aconteceu. Isso ocorreu devido a uma decisão da Procuradoria-Geral do Estado que decidiria o futuro da seleção.

A última novidade desse concurso foi em setembro de 2019, quando o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, divulgou a previsão de edital para aquele ano. O chefe da pasta deu a previsão durante uma entrevista ao programa da TV Cidade.

Ainda não foram divulgadas muitas informações, como o quantitativo de vagas. Ao que tudo indica, as chances serão para soldado, que exige idade entre 18 e 30 anos, ensino médio completo e altura de no mínimo de 1,62 m, para sexo masculino, e 1,57m para candidata do sexo feminino. Os selecionados receberão uma remuneração inicial de R$3.134,58.

A banca organizadora desse concurso ainda não foi definida, o que deve atrasar ainda mais a sua realização. No ano passado, o governador Camilo Santana esperava por um aval da PGE para decidir de formaria mais uma turma para curso de formação, oriunda do último concurso, ou prepararia um novo edital.

"O certo é que contratarei nos próximos quatro anos de governo novos policiais militares para melhorar e ampliar o efetivo", disse Camilo Santana.

Polícia Civil-CE também tem concurso previsto

Além da PM-CE, a Segurança do estado também tem concurso previsto para o quadro da Polícia Civil. O edital segue sem previsão, bem como o da Polícia Militar, mas já tem quantitativo de vagas confirmado.

A intenção é preencher no concurso Polícia Civil-CE 1.496 vagas para os cargos de delegado, escrivão e inspetor. A distribuição pelos três cargos ainda não foi confirmada. Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana anunciou o aval do concurso Polícia Civil-CE em agosto de 2018 por meio de uma transmissão ao vivo na página oficial do Facebook.

De acordo com o Governo do Ceará, a previsão era divulgar o edital em 2019, o que não aconteceu. A mesma previsão havia sido passada pelo secretário de segurança, André Costa. O prazo previsto era de publicação no mês novembro, mas, a corporação ainda não definiu nem mesmo a banca organizadora.

"O objetivo é aumentar em 50% o efetivo da Polícia Civil. Até novembro o edital será lançado e a prova deve ocorrer ano que vem, mas a data ainda está em aberto. A banca realizadora do concurso ainda não foi definida", disse André.

De acordo com dados obtidos no Portal da Transparência, confira os salários dos três cargos: