O concurso PM PB para soldados está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que contesta a limitação de 10% das vagas para mulheres.
De acordo com o relator do caso, ministro André Mendonça, o concurso deve prosseguir sem distinção na oferta de vagas com base no sexo do candidato. Dessa forma, as mulheres devem concorrer às vagas em sua totalidade.
Caso já tenha ocorrido a eliminação de candidatas com base na cláusula limitadora das vagas, os resultados devem ser revisados, incluindo novamente essas candidatas.
A Polícia Militar da Paraíba ainda não se manifestou acerca da decisão.
STF determina suspensão do concurso PM PB
(Foto: ASCOM/PM PB)
Situação semelhante já aconteceu em outros concursos de Polícias Militares pelo país, como a do Distrito Federal, Rio de Janeiro e, recentemente, Minas Gerais.
O objetivo é tirar a cláusula que prevê a reserva de vagas para mulheres em concursos para PM. Segundo entendimento do STF, as candidatas do sexo feminino devem concorrer na integralidade das vagas.
O edital do concurso traz o total de 900 vagas para soldado da Polícia Militar da Paraíba. Desse quantitativo, 810 são para o sexo masculino e 90 para o sexo feminino.
O cargo de soldado tem como requisitos: o nível médio completo, idade entre 18 e 32 anos e estatura mínima de 1,60 m (homens) e de 1,55 m (mulheres). O salário inicial do aprovado, após o curso de formação, será de R$4.206,87.
O concurso registrou 57.892 inscritos, sendo 44.331 homens e 13.561 mulheres. Os candidatos são avaliados por quatro etapas, sendo elas: exame intelectual, exame psicológico, exame de saúde e exame de aptidão física.
As provas objetivas e discursivas (exame intelectual) foram realizadas em outubro do ano passado.
Na objetiva, os concorrentes responderam a questões sobre as seguintes disciplinas:
A prova discursiva foi constituída de uma redação com o mínimo de 15 e o máximo de 30 linhas.
Atualmente, o concurso está na etapa do exame de saúde.
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